Coluna – Defesa de Lula protocola pedido de soltura nesta sexta-feira

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que barrou a prisão de condenados em segunda instância, a soltura do ex-presidente Lula, assim com demais presos enquadrados na mesma situação, não será imediata. Seus advogados asseguram inclusive hoje já darão entrada no pedido de soltura na na 12ª Vara Federal em Curitiba, para que ele deixe a prisão depois de 19 meses. A responsável pelo aval será a juíza federal conhecida como linha dura, Carolina Lebbos. Porém, como se trata de uma decisão do STF não haverá alternativas para a magistrada além do cumprimento da medida. Rangem-se os dentes, esbravejam os governistas, comemorem os lulistas: O Lula Livre vai acontecer, pelo menos até o julgamento de recursos no caso do tríplex de Guarujá, cuja sentença o condenou a oito anos, dez meses e 20 dias de prisão.

E mesmo na hipótese da juíza considerar que a decisão do Supremo ainda não tem acórdão e não está oficialmente publicada e por isso seria preciso aguardar essa última etapa para entrar em vigor, a tese logo cairia por terra já que seria revertida por meio de um habeas corpus na segunda instância ou mesmo por meio de uma reclamação no Supremo, consideram os juristas.

A decisão do supremo vem inclusive depois de Lula causar comoção afirmando que tem sido vítima de medidas despropositadas da Polícia Federal dentro da rotina de cárcere. Em entrevista concedida ao Blog Cidadania na última quarta-feira (06), o ex-presidente relatou que os agentes entraram em sua cela às 6h. “Ainda ontem fizeram uma palhaçada comigo. Você acredita que ontem entraram na cela que eu estou às 6 horas da manhã? Como se estivessem fazendo uma coerção”, revelou, incomodado. Tal declaração foi suficiente para causar uma enxurrada de protestos na internet e a hashtag #LulaCorrePerigo viralizou na manhã desta quinta-feira (7), e alcançou o primeiro lugar nos assuntos mais comentados do Twitter no Brasil.

Na página oficial de Lula no YouTube, um alerta foi publicado alegando que existe um possível risco de morte para o petista. “A vida do ex-presidente Lula está segura?”, questionava a publicação.

Lula atingiu em setembro a marca de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no caso do tríplex.

Mesmo com manifestação do Ministério Público Federal favorável à progressão para o regime semiaberto, o ex-presidente decidiu ficar na Superintendência da PF no Paraná, onde está detido desde abril de 2018. Disse que só sai da cadeia “com 100% da inocência”.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.