O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia está suspenso até 6 de janeiro de 2020 em razão do recesso forense. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa.
O curso dos prazos dos procedimentos em trâmite no MPBA fica suspenso de 20 de dezembro a 20 de janeiro, sendo que a suspensão não se aplica aos procedimentos e rotinas internos. Já a unidades administrativas com atuação durante o recesso funcionarão de 8h às 14h nos dias 20, 26 e 27 de dezembro de 2019 e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.
