MPPE apresenta resultados dos jovens em unidades da Funase

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A coletiva contou com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). (Foto: Reprodução)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (31) apresentou os resultados obtidos com a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que teve o objetivo de revisar as medidas socioeducativas aplicadas a menores em conflito com a lei.

Com a atuação do GTI a taxa de ocupação das unidades da Funase chegaram ao patamar de 99%, acabando com a superlotação. O MPPE participou da reavaliação de 342 casos, viabilizando substituições, suspensões e extinções de medidas socioeducativas.

“Procuramos atuar de forma a trazer uma maior celeridade nas análises de todos os processos, levando-se o alcance do caráter pedagógico da medida imposta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Alguns adolescentes tiveram suas medidas extintas; outros, progredidas e tantos outros manutenidas”, relatou o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude), Guilherme Lapenda. (Fonte: MPPE)