Secretários querem incluir a Assistência Social na pauta dos governadores do Consórcio do Nordeste

(foto: Jumariana Oliveira /SEI)

Diante das restrições orçamentárias na política nacional da Assistência Social, os nove secretários da área no Nordeste se reuniram, nesta terça-feira (10), em Pernambuco, para debater alternativas sobre a temática. O encontro, conduzido pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, decidiu levar a necessidade de fortalecer a área para os governadores que integram o Consórcio do Nordeste. A ideia é fazer com que o consórcio seja uma forma de captação de novos investimentos para a assistência. A inciativa é pioneira entre todas temáticas de gestão.

A reunião aconteceu durante o 1º Encontro dos Secretários Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste, momento onde foram discutidas as necessidades regionais e específicas, compartilhadas as experiências exitosas de atuações sociais e tecnológicas de cada estado e pontuadas as maneiras possíveis de atrair investidores nacionais e internacionais.

O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), faz parte das ações do Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social (Fonseas). De acordo com o secretário Sileno Guedes, a reunião resulta da necessidade do Nordeste de ter o apoio da proteção social mais do que qualquer outra região do país. “Pernambuco, com os demais estados do Nordeste, tem sentido uma indignação em relação ao caminho que a política da Assistência Social tem tomado no Brasil. A gente espera que as construções feitas aqui nos unam e fortaleça nossa luta, que é em favor de uma grande maioria de brasileiros. Nossa responsabilidade não é pequena, pois trabalhamos com a massa mais desassistida do país e é para essa parcela da população que as políticas públicas atuais estão sendo mais perversas. A nossa troca de ideias e de experiências pode fazer uma diferença fundamental”, destacou o gestor.

Dentre os presentes, estavam o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o vice-presidente regional do Fonseas, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, João Lessa, o deputado estadual e integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Pernambuco, Isaltino Nascimento, e a ex-secretária nacional de Assistência Social, a professora e pesquisadora Maria Luiza Rizzoti.      

Defendendo que o Estado tem que ser um mecanismo de redução das desigualdades, o secretário executivo do Consórcio Nordeste pontuou que, apesar de ainda abstrato, é importante que o espaço do Consórcio Nordeste seja utilizado para desenvolver e traçar estratégias para a região. “O Consórcio nasceu como uma alternativa de infraestrutura, mas ele não pode servir só para isso. O nosso papel é aproveitar os investimentos para cravar a política social, a política de desigualdades e a política de arranjos produtivos que elevam a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Carlos Gabas. O secretário destacou que em novembro os governadores do Nordeste seguem para Europa para reuniões de captação de novos recursos.

Durante a tarde, os secretários discutiram alternativas para levar o debate da assistência social para o Consórcio Nordeste, para que os governadores adotem essa temática como prioridade. A ideia é que o assunto seja levado para os governadores após o próximo encontro, que é no Rio Grande do Norte no dia 16. “O principal objetivo é fortalecer o Nordeste nessa área, uma vez que temos o atraso de recursos federais. Temos programas com atrasos de mais de um ano. Não temos uma política pública no Ministério da Cidadania. Queremos integrar o Consórcio nesse debate. Queremos defender essa bandeira da assistência”, afirmou o secretário de o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, João Lessa.