Carnaval de Petrolina terá campanha de Direitos Humanos

Carnaval de Petrolina terá campanha de Direitos Humanos

Marcado por festejos populares, onde a liberdade de expressão e a alergia ocupam ruas e praças em torno da folia e da celebração a diversidade cultural, o carnaval pode ser também um momento de superação de preconceitos e diferenças. A segunda edição da campanha “Direito humano não é fantasia, carnaval é massa com democracia”, aborda temas como racismo, assédio, LGBTfobia, abuso de crianças e adolescentes, acessibilidade, desrespeito aos grupos identitários e inclusão social. Além da Lei Municipal nº 3.276/2019, de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, que obriga […]

Brasil registra diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes

Brasil registra diariamente 233 agressões a crianças e adolescentes

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) firmou parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério dos Direitos Humanos, para buscar soluções contra agressões a crianças e adolescentes. Diariamente, são notificadas no Brasil, em média, 233 agressões de diferentes tipos (física, psicológica e tortura) contra crianças e adolescentes com idade até 19 anos. Um grupo de trabalho formado por técnicos e especialistas das três entidades analisa as estatísticas, a legislação e as diferentes percepções sobre o problema para desenvolver estratégias específicas. Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), ligado ao Ministério da Saúde, mostram que, somente […]

Prefeitura muda endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina

Prefeitura muda endereço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina

A prefeitura de Petrolina informou em nota que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina (SEDESDH) mudou de endereço. A partir de agora a pasta receberá o público na Rua Santa Cecília, n° 35, Vila Mocó (uma rua à frente da Casa Geriátrica de Petrolina). A sede administrativa da SEDESDH ficará num prédio anexo à Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES). De acordo com a gestão municipal, o objetivo é otimizar os atendimentos à população. 

Dia D de mobilização do SUAS será nesta terça-feira (26)

Dia D de mobilização do SUAS será nesta terça-feira (26)

O dia de mobilização nacional em defesa do Sistema de Assistência Social será nesta terça-feira (26) em todo o país. Para marcar o “Dia D do SUAS”, haverá ação em todos os municípios, como a realização de audiências públicas, reuniões e protestos. Em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa do SUAS promoverá um ato político no auditório Nereu Ramos, às 14h. Já no Recife, o evento ocorrerá, às 9h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores. “Precisamos pressionar o Congresso Nacional para votar as propostas que recompõem o orçamento do SUAS, tanto aquelas que tratam do exercício financeiro de 2019, como […]

Petrolina se destaca na ressocialização de detentos em Pernambuco

Petrolina se destaca na ressocialização de detentos em Pernambuco

Em parceria com representantes do Patronato Penitenciário de Pernambuco, equipes da prefeitura realizaram um encontro no Parque Josepha Coelho nesta terça-feira (19) para estabelecer um diálogo com os apenados. No evento, a gestão teve o trabalho reconhecido como um dos melhores no estado. Estavam presentes o secretário de serviços públicos do município, Alisson Oliveira; o superintendente do patronato, Josafá Reis; e o coordenador local da instituição, Geraldo Andrade. Na visita, Josafá reconheceu Petrolina como a cidade que melhor remunera os reeducandos empregados. “Hoje, a Prefeitura de Petrolina oferece o maior salário do estado para esses servidores. A gente consegue ver […]

Comissão especial da PEC do SUAS será instalada na Câmara dos Deputados

Comissão especial da PEC do SUAS será instalada na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), autorizou a criação da Comissão Especial para discutir a proposta de Emenda à Constituição do Sistema Único de Assistência Social. A PEC 383/17 é de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB) e busca garantir recursos mínimos para o financiamento da assistência social.  A proposta busca determinar a reserva de 1% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) da União para o financiamento do Sistema Único da Assistência Social. Hoje, fica a critério do governo federal decidir o valor dos recursos a serem destinados para o SUAS, deixando o sistema sujeito a alterações. A estimativa da RCL […]

Em Petrolina, encontro discute trabalho infantil e destaca risco de acidentes com jovens

Em Petrolina, encontro discute trabalho infantil e destaca risco de acidentes com jovens

Profissionais da Prefeitura de Petrolina participaram, nesta quarta-feira (6), do 1º Encontro Regional Integrado Sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Realizado pela Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador e pela Coordenação do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest-PE), o evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a participação de representantes do setor de Saúde do município, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Petrolina (Cerest). O objetivo do evento foi debater sobre o trabalho infantil na sociedade e […]

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visita Funase/Case de Petrolina

Comissão de Direitos Humanos da Câmara visita Funase/Case de Petrolina

Nesta quarta-feira (23) os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vereadores de Petrolina, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Osinaldo Souza, visitaram o Centro de Atendimento Sócio Educativo (Funase/Case) para conhecer a realidade de 39 internos, menores infratores, e de uma equipe que tem como propósito a ressocialização desses jovens. A unidade localizada no Bairro Palhilhas foi inaugurada em 2005 e atualmente tem a capacidade de acolher no máximo 40 adolescentes entre 12 e 21 anos de idade sentenciados por crimes mais graves, como homicídio e crimes associados ao tráfico de drogas.   Lá eles recebem assistências […]

Comissão de Direitos Humanos quer debater situação dos moradores de rua de Petrolina

Comissão de Direitos Humanos quer debater situação dos moradores de rua de Petrolina

Os vereadores da bancada de Oposição na Câmara de Petrolina, Paulo Valgueiro (MDB) e Gilmar Santos (PT), que também integram a Comissão de Direitos Humanos da Casa Plínio Amorim, estão solicitando a aprovação de um requerimento para que seja realizada uma Audiência Pública da casa legislativa do município para discutir soluções para a população em situação de rua que vivem em Petrolina. O objetivo é debater políticas públicas existentes sobre o tema e os custos sociais decorrentes. Para o debate, os vereadores querem convocar entre outras autoridades, o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Educação, Margareth Costa, o secretário de […]

Petrolina inaugura duas Unidades de Acolhimento Adulto e Infantojuvenil

Petrolina inaugura duas Unidades de Acolhimento Adulto e Infantojuvenil

O município de Petrolina vai inaugurar duas Unidades de Acolhimento, uma adulto (UAA) e a outra infantojuvenil (UAI). O evento acontecerá nesta quarta-feira (25), às 10h, na Rua Maurício de Nassau, bairro Gercino Coelho.  Os equipamentos serão administrados pela Secretaria de Saúde e ofertarão serviços residenciais de caráter transitório (com um tempo de permanência determinado). Articulados com outros órgãos de atendimentos como o CAPSi e o CAPS AD III, as novas unidades terão como objetivo oferecer acolhimento e cuidados de Saúde. De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, as unidades funcionarão 24 horas, 7 dias por semana e […]