Etapa da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é finalizada em Petrolina

Etapa da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é finalizada em Petrolina

Terminou nesta terça-feira (09) no Auditório da Facape em Petrolina a etapa regional da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve como objetivo discutir e desenvolver políticas educacionais e sociais para garantir o ensino de qualidade e fortalecer as políticas de assistência social existentes, bem como desenvolver mecanismos para a promoção do atendimento psicossocial do público juvenil. Como delegado da Conferência, o vereador de Petrolina, Paulo Valgueiro participou da discussão de políticas públicas apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que serão encaminhadas para o encontro estadual. As propostas […]

Programa ‘Força da Mulher’ é lançado em residencial de Petrolina

Programa ‘Força da Mulher’ é lançado em residencial de Petrolina

Um importante passo na luta pelo empoderamento feminino e no combate à violência contra a mulher foi dado durante esta quarta-feira (3).   O Programa ‘Força da Mulher’, idealizado pela Prefeitura de Petrolina, teve início durante uma roda de conversa com mulheres do Residencial Vivendas. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Diretos Humanos (SEDESDH) esteve no local juntamente com  às comissões de Direitos Humanos e da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Petrolina, explicando sobre o intuito do programa, que  visa procurar soluções para superar a violência contra a mulher através da solidariedade, cultura de paz, trocas de […]

Comissão de Direitos Humanos pede apuração de casos de violência no São João

Comissão de Direitos Humanos pede apuração de casos de violência no São João

A Comissão de Direitos Humanos de Cidadania está acompanhando a denúncia feita por um jovem que afirma que foi brutalmente agredido no São João de Petrolina por seguranças. De acordo com Rafael de Alencar Luna, de 21 anos, a única justificativa para as agressões é uma reação homofóbica, já que ele estava na companhia do seu parceiro curtindo a festa no último sábado (22). Os vereadores integrantes da comissão conversaram com o jovem ontem (25) e ele relatou que as agressões partiram de seguranças contratados. Ainda machucado, Rafael Luna conversou com Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (MDB) e Osinaldo Souza […]

STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, ontem (13), a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional. Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A […]

Pernambuco tem maior superlotação carcerária do Brasil; 3 presos pra 1 vaga

Pernambuco tem maior superlotação carcerária do Brasil; 3 presos pra 1 vaga

Pernambuco tem a maior superlotação carcerária do Brasil. Isso significa que o estado possui o maior número de presos proporcionalmente ao número de vagas. Atualmente, são 11.767 lugares nas 23 unidades prisionais, onde estão 32.781 presos em regime fechado. Considerando todos os regimes, são 40.190 detentos. Em média, com base nas vagas disponíveis e no número de presos no regime fechado, há 2,78 pessoas para cada lugar. A quantidade de detentos é 178,6% maior que a capacidade dos presídios e penitenciárias. Os números fazem parte de um novo levantamento feito pelo Monitor da Violência. O trabalho é uma parceria do […]

Vereador denuncia problemas no Conselho Tutelar de Petrolina

Vereador denuncia problemas no Conselho Tutelar de Petrolina

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, Gilmar Santos (PT) contou em entrevista ao Nossa Voz desta terça-feira (23) que a comissão está fazendo uma série de vistorias nos órgãos de defesa das crianças e adolescentes do município. “A Comissão de Direitos Humanos tem esse compromisso de buscar informações junto a essas instituições que protegem os direitos das crianças e adolescentes, no sentido da gente verificar até que ponto elas estão cumprindo realmente com esses serviços de proteção. E, ao mesmo tempo, verificar quais são as negligências, as fragilidades para que a comissão exija […]

Conferência Municipal do Idoso de Petrolina tem data confirmada

Conferência Municipal do Idoso de Petrolina tem data confirmada

A Conferência Municipal do Idoso será na próxima quarta-feira (24) em Petrolina-PE. O evento é aberto ao público e contará com a participação de idosos; pessoas que trabalham com o público-alvo e sociedade em geral. Com tema central, ‘Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas’, o encontro será realizado no Sest/Senat, a partir das 8h. A conferência terá o professor da Univasf, Fernando Lemos, como palestrante principal. A conferência é de realização do Conselho Municipal da Pessoa Idosa com apoio da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH).

Cabrobó: audiência pública debate prevenção e combate à violência contra a mulher

Cabrobó: audiência pública debate prevenção e combate à violência contra a mulher

Hoje (10) a Secretaria da Mulher Esporte Cultura Esporte e Lazer de Cabrobó-PE promove uma audiência pública para discutir políticas públicas voltadas para a prevenção e combate à violência contra a mulher. O evento está marcado para às 18h30, na Câmara de Vereadores do município. Além da secretária da pasta, Virlany Saraiva, e da diretora da Mulher Henriqueta Torres, devem participar do debate, a promotora Jamile Figueiroa, o delegado Elionai Dias e o comandante da 2ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Ivanildo Moura.

Processo seletivo do Conselho Tutelar de Ouricuri está com inscrições abertas

Processo seletivo do Conselho Tutelar de Ouricuri está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouricuri (COMDICA). Os interessados têm até 8 de maio para se inscreverem. Ao todo são três etapas: inscrição, prova objetiva e eleição. De acordo com o presidente da comissão especial do processo, Humberto Lacerda, aos candidatos são exigidos vários requisitos, entre eles, Idade igual ou superior a 21 anos, apresentação das certidões negativas da justiça estadual e justiça federal, civil e criminal, além da escolaridade mínima de 2º grau completo devidamente comprovado. Humberto ainda lembrou outros pontos importantes para as pessoas […]

Inscrições para o Conselho Tutelar de Cabrobó estão abertas

Inscrições para o Conselho Tutelar de Cabrobó estão abertas

Estão abertas as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Cabrobó, para o quadriênio 2020/2023. O prazo que começou ontem (8) e segue até 10 de maio. Os interessados em participar do processo, devem efetuar suas inscrições pessoalmente, das 8 as 13 horas, na Sala dos Conselhos, localizada no Prédio da Biblioteca Municipal, na Avenida São Francisco, s/n, no Centro do município. Para ingressar no processo os candidatos precisam entregar original e cópia em duas vias, dos seguintes documentos: Carteira de Identidade ou documento equivalente; Certidão Civil de Nascimento/Casamento. Os candidatos às cinco vagas devem […]