Pernambuco sedia encontro de secretários estaduais de Assistência Social do Nordeste

Pernambuco sedia encontro de secretários estaduais de Assistência Social do Nordeste

Nesta terça-feira (10), Pernambuco sedia o I Encontro de Secretários Estaduais de Assistência Social do Nordeste. A reunião, comandada pelo secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, acontece das 9h às 18h, na Secretaria de Planejamento e Gestão, na Rua da Aurora, em Santo Amaro. O encontro, que é promovido pelo Fórum Nacional de Gestores de Assistência Social (Fonseas), vai discutir o aprimoramento do SUAS e as novas possibilidades de investimentos da área. O objetivo da reunião é identificar demandas regionais específicas, oportunidades de integração regional e compartilhamento de inovações sociais e tecnológicas, além de possibilidades de novos […]

Lista oficial dos candidatos a conselheiros tutelares de Lagoa Grande é divulgada

Lista oficial dos candidatos a conselheiros tutelares de Lagoa Grande é divulgada

Nesta segunda feira (2) foi realizada, na Casa dos Conselhos Jorge Malan, reunião com a Comissão de Organização do Processo Eleitoral dos Membros a Conselheiro Tutelar. O encontro, conduzido pela presidente do CMDDCA, Juciene Pereira de Lima, contou com a presença e participação do promotor de Justiça, Dr. Filipe Regueira, membros do Conselho, a secretária de Assistência Social, Maria Eliene N.S. Martins, além do candidatos ao pleito. Na oportunidade foi firmado um compromisso dos candidatos sobre o processo eleitoral, de acordo com as orientações da resolução 03/2019 e edital 01/2019, bem como a realização do sorteio do numero do candidato […]

Comissão de Direitos Humanos pede melhorias para saúde das mulheres da Cadeia Pública de Petrolina

Comissão de Direitos Humanos pede melhorias para saúde das mulheres da Cadeia Pública de Petrolina

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Petrolina visitou a Cadeia Pública Feminina de Petrolina nesta segunda-feira (26). No Nossa Voz desta terça (27) os vereadores Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, que integram a comissão fizeram uma avaliação das condições das mulheres privadas de liberdade no município. Segundo os membros da comissão, a dificuldade maior é sobre a saúde das mulheres. “Primeiro que o local é bastante limitado. essa cadeia é a antiga cadeia masculina e nunca houve reforma mais adequada. Porém o maior reclame dessas mulheres é sobre os serviços de saúde. algumas dalas estão com […]

Comissão de Direitos Humanos agenda visita a Cadeia Feminina e ao Creas de Petrolina

Comissão de Direitos Humanos agenda visita a Cadeia Feminina e ao Creas de Petrolina

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara (CDHC) de Vereadores de Petrolina anunciou, através de sua assessoria, visitas a algumas instituições como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social  (CREAS) e a Cadeia Pública Feminina. O CREAS deve receber a comissão no próximo dia 28 de agosto. Mas antes, no dia 26 deste mês devem conferir as condições de funcionamento da Cadeia Pública feminina. Ainda segundo as informações divulgadas pela assessoria, “os vereadores pontuaram a necessidade de ações para auxiliar moradores de ruas na cidade, uma população crescente em Petrolina, que merece mais atenção do poder público […]

Inscrições para 5ª Conferência sobre direitos das pessoas com deficiência de Petrolina estão abertas

Inscrições para 5ª Conferência sobre direitos das pessoas com deficiência de Petrolina estão abertas

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e do Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência (COMUD) promoverem, no próxima quarta-feira (21), a 5ª Conferência Municipal de Petrolina. As inscrições para o evento já estão abertas. A conferência será realizada no auditório do SEST/SENAT, das 7h30 às 18h, com atividades direcionadas às pessoas com deficiência, bem como, aos profissionais e entidades que trabalham com este público, mas a programação é aberta ao público em geral. Para participar, os interessados podem se inscrever pela internet até a próxima segunda (19). Serão disponibilizadas 200 vagas para o evento. Com […]

Petrolina: Resultado parcial do processo seletivo para formação em Direitos Humanos sai na terça (13)

Petrolina: Resultado parcial do processo seletivo para formação em Direitos Humanos sai na terça (13)

O resultado parcial do processo seletivo para a formação em Direitos Humanos, ofertado pela OAB de Petrolina em parceria com a prefeitura, sairá na terça-feira (13). De acordo com a prefeitura, 75 alunos dos cursos de Direito participam da seleção. Os primeiros 30 colocados irão participar da formação que acontecerá entre os dias 19 e 20 de agosto. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela SEDESDH. Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.

Rui Costa sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

Rui Costa sanciona leis de combate ao abuso sexual contra mulheres

O governador Rui Costa (PT) sancionou duas leis voltadas à proteção das mulheres na Bahia. Ambas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e estão em vigor a partir de hoje (7). Uma das leis dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas contendo, de forma legível e aparente ao público, a lei federal nº 13.718/2018 em diversos espaços e meios de transporte, com o objetivo de combater a importunação sexual contra mulheres. As placas também devem indicar o Disque 180 para denúncia das violações. Segundo o governo, a obrigatoriedade é válida para trios, camarotes, restaurantes, bares, boates e […]

Conferência da Assistência Social será realizada em Petrolina

Conferência da Assistência Social será realizada em Petrolina

Na próxima sexta-feira (9), acontecerá a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Petrolina. O encontro reúne usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de todos os órgãos e entidades que atuam na rede, e terá início a partir das 7h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Fernando Góes, 537, Centro. A Conferência, organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, traz como tema para a edição 2019 a ‘Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e participação social’. A presidente do CMAS em Petrolina, Kátia Carvalho, defende a realização do evento […]

MPPE apresenta resultados dos jovens em unidades da Funase

MPPE apresenta resultados dos jovens em unidades da Funase

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (31) apresentou os resultados obtidos com a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que teve o objetivo de revisar as medidas socioeducativas aplicadas a menores em conflito com a lei. Com a atuação do GTI a taxa de ocupação das unidades da Funase chegaram ao patamar de 99%, acabando com a superlotação. O MPPE participou da reavaliação de 342 casos, viabilizando substituições, suspensões e extinções de medidas socioeducativas. “Procuramos atuar de forma a trazer uma maior celeridade nas análises de todos os processos, levando-se o alcance do caráter pedagógico da medida […]

Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção

Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para regulamentar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que agora passa a incluir na nomenclatura oficial o atendimento a comunicadores e ambientalistas. O ato normativo foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União e revoga o decreto anterior, de 2016, assinado pela então presidente Dilma Rousseff. Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o agora renomeado Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas tem a finalidade de articular medidas para a proteção de pessoas ameaçadas em decorrência […]