Bolsonaro edita MP e torna “serviço essencial” atividades religiosas

Bolsonaro edita MP e torna “serviço essencial” atividades religiosas

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto. Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”. Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que […]

Ministro do Meio Ambiente desembarca em Petrolina e acompanha chegada de ararinhas-azuis ao Sertão

Ministro do Meio Ambiente desembarca em Petrolina e acompanha chegada de ararinhas-azuis ao Sertão

Na tarde desta terça-feira (03), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles veio à Petrolina, no Sertão pernambucano, para acompanhar o desembarque de 52 ararinhas-azuis, repatriadas da Alemanha. Os bichos, extintos no Brasil, seguiram para o Centro de Reprodução e Reintrodução das Ararinhas-Azuis construído em Curaçá, na Bahia. As 28 fêmeas e 24 machos, com até 26 anos de idade, vieram num voo fretado no Dia Internacional da Vida Selvagem. A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2013, para celebrar a fauna e a flora mundial, além de alertar sobre os perigos do tráfico de animais. O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira falou sobre o processo de repatriação das aves na Caatinga. “Essa […]

Bolsonaro edita Medida Provisória para volta de sorteios de prêmios na TV

Bolsonaro edita Medida Provisória para volta de sorteios de prêmios na TV

Jair Bolsonaro mandou para o Congresso uma Medida Provisória (MP) regulamentando sorteio de prêmios em programas de TV — na prática, uma volta aos conhecidos sorteios via 0900 que existiam nos anos 1990 e depois foram proibidos. A medida provisória dispõe que as TVs que podem promover os sorteios serão as abertas. Atualmente, esses sorteios não necessariamente se darão por meio de uma ligação de aparelhos fixos ou celulares, mas também poderão ser feitos via aplicativos no smartphone. (Por O Globo)

Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus

Ministros se reúnem para discutir ações de combate ao novo coronavírus

O Governo Federal deve lançar, nas próximas semanas, uma campanha nacional de esclarecimento sobre o novo coronavírus (Covid-19), informou ontem (26) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele e outros oito ministros participaram de uma reunião, no Palácio do Planalto, para tratar das ações para o enfrentamento à síndrome respiratória, que teve um primeiro caso de infecção confirmado no Brasil. “Nós vamos ter que fazer uma comunicação um pouco maior para a população, a gente já tinha esse plano de comunicação, dependendo se tivéssemos um caso ativo, então a gente deve começar uma campanha para as pessoas poderem perceber […]

MEC divulga escolas cívico-militares para 2020; Pernambuco está na lista

MEC divulga escolas cívico-militares para 2020; Pernambuco está na lista

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nesta quarta-feira  (26) a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do […]

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito ontem (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro. A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de […]

Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

A conversa que teve hoje (6) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa taxação. “Liguei para o Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar […]

Bolsonaro pede ao Congresso aprovação da ampliação da posse e porte de armas

Bolsonaro pede ao Congresso aprovação da ampliação da posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu ontem (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes. “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente. O presidente da República está na Base […]

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na última terça-feira (24), uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das universidades e institutos federais. A MP fixa a representatividade de 70% de votos de professores na composição da lista tríplice de onde sairá o novo reitor. Os outros 30% são divididos igualmente entre alunos e servidores efetivos. O presidente poderá nomear qualquer um dos três indicados na lista resultante da votação. Antes da edição dessa MP, as universidades podiam decidir pelo modelo de eleição, podendo atribuir pesos iguais para cada uma dessas categorias. Além disso, até então, […]

Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento […]