Prefeito de Trindade comenta pedido de afastamento feito pelo MPPE

Prefeito de Trindade comenta pedido de afastamento feito pelo MPPE

O prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, comentou o pedido de afastamento solicitado pelo Ministério Público de Pernambuco. O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite. O MPPE também requereu o bloqueio judicial dos bens dos dois, junto com os bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena, a fim de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos […]

Trindade: MPPE pede afastamento do prefeito por débito de quase R$ 3,2 milhões

Trindade: MPPE pede afastamento do prefeito por débito de quase R$ 3,2 milhões

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar pelo afastamento dos cargos do prefeito de Trindade, Antônio Éverton Soares Costa, e do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite. O MPPE também requereu o bloqueio judicial dos bens dos dois, junto com os bens das gestoras dos Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos, e de Assistência Social, Rosilene de Lucena, a fim de garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões causado pelos réus ao instituto previdenciário municipal. A Promotoria de Justiça […]

Justiça determina que UPE inclua alunos de escolas públicas federais nas cotas do vestibular seriado

Justiça determina que UPE inclua alunos de escolas públicas federais nas cotas do vestibular seriado

O Poder Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão liminar obrigando a Universidade de Pernambuco (UPE) a incluir na política de cotas do Sistema Seriado de Avaliação os alunos da rede pública federal de ensino, que compreende o Colégio de Aplicação da UFPE, o Colégio Militar do Recife e os Institutos Federais. Na prática, a medida garante aos alunos dessas instituições de ensino o direito de concorrer às vagas reservadas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas municipais e estaduais.  “Recebemos uma representação da Associação dos Pais de Alunos do Colégio […]

Justiça determina instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel em presídio de Paulo Afonso

Justiça determina instalação de bloqueadores de sinal de telefonia móvel em presídio de Paulo Afonso

A Justiça acatou nesta quarta-feira (07) o pedido realizado pelo Ministério Público estadual e determinou ao Estado da Bahia a instalação e a manutenção de bloqueadores de telecomunicações na Unidade Prisional de Paulo Afonso. A medida visa coibir a utilização de aparelhos celulares, GPS, Wi-Fi e telefones sem fio por detentos no interior do estabelecimento prisional. Conforme a determinação, o bloqueio deve alcançar qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive em redes 2G, 3G e 4G. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Cláudio Pantoja em atenção ao pedido realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda, […]

Justiça doa para estudantes mais de 2 mil celulares apreendidos em prisões de Pernambuco

Justiça doa para estudantes mais de 2 mil celulares apreendidos em prisões de Pernambuco

Apreendidos em prisões de Pernambuco, mais de dois mil celulares serão distribuídos para estudantes de tecnologia do Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC) nesta terça-feira (6), na sede do instituto, no bairro de Apipucos, no Recife. Os telefones serão entregues por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SDJH). “Não podemos ficar com o lixo eletrônico que vem das unidades prisionais nem comprometer o meio ambiente jogando o resíduo fora. Eu gostaria de não apreender nenhum celular em unidades prisionais, mas, como isso ainda acontece, precisamos dar um destino a eles para que não retornem à prisão” […]

TRE realiza audiência pública em Ouricuri

TRE realiza audiência pública em Ouricuri

Ouricuri recebeu nesta quinta-feira (1) audiência pública sobre as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). O evento contou com a presença de autoridades e representantes da comunidade, moradores de Santa Filomena e Santa Cruz também tiveram a oportunidade de acompanhar em suas respectivas cidades. De acordo com o TRE, Ouricuri está com apenas 42% de eleitores já cadastrados. Em Santa Cruz o número é de 47%, enquanto Santa Filomena está um pouco mais avançado com o comparecimento 50% de eleitores até o momento. O Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, presidente […]

MPPE pede bloqueio de bens de gestores públicos e empresas do Festival de Inverno da Garanhuns

MPPE pede bloqueio de bens de gestores públicos e empresas do Festival de Inverno da Garanhuns

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações civis públicas com pedido liminar de bloqueio de bens em desfavor do prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, das ex-secretárias municipais de Turismo, Gerlane Melo, de Cultura, Cirlene da Silva, e de quatro empresas e seus representantes legais acusados de ter cometido lesão ao erário mediante sobrepreço na contratação dos shows da cantora Ana Carolina e da banda Capital Inicial para o Festival de Inverno de Garanhuns de 2015. O bloqueio dos bens visa congelar recursos com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos, que teriam sido de […]

Trindade: prefeito vai ter que saldar pagamentos atrasados de servidores

Trindade: prefeito vai ter que saldar pagamentos atrasados de servidores

Diante da situação de atrasos salariais vivida pelos servidores municipais (efetivos, comissionados e contratados) da Prefeitura de Trindade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito Antônio Éverton Soares Costa para a imediata regularização do pagamento. “A gestão municipal, de forma reiterada, vem atrasando o pagamento da remuneração mensal destes agentes e o prefeito, inclusive, reconhece haver atrasos, além de reconhecer a necessidade de reordenar as contas públicas e os quadros funcionais, a fim de colocar um fim, em definitivo, aos atrasos”, salientou a promotora de Justiça Luciana Castelo Branco. Assim, […]

Justiça determina transferência de presos do presídio de Paulo Afonso

Justiça determina transferência de presos do presídio de Paulo Afonso

A Justiça determinou que o Estado da Bahia transfira, em 30 dias, para outras unidades carcerárias todos os presos do Presídio Regional de Paulo Afonso que não são oriundos das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo. A decisão foi publicada na quarta (24) e divulgada na noite de ontem (25) pelo Ministério Público da Bahia. A ação atende ao pedido liminar do Ministério Público estadual, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda. A determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho. Foi determinado também que não sejam admitidos na unidade prisional detentos que tenham praticado crimes em comarcas, já citadas acima, […]

Inclusão: 1º júri simulado de Petrolina com surdos será realizado quinta (25)

Inclusão: 1º júri simulado de Petrolina com surdos será realizado quinta (25)

No Nossa Voz desta quarta-feira (24), o promotor de Justiça e coordenador da ação, Fernando Della Latta e vice-presidente da Associação dos Surdos, Carmela Brito e a intérprete de Libras, Maria da Conceição, participaram do programa para adiantar detalhes sobre o primeiro júri simulado realizado em Petrolina, com a presença de pessoas surdas na composição do conselho. O júri será realizado nesta quinta-feira (25), às 7h30, no salão do júri, no Fórum Estadual no município. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem o objetivo de apresentar e despertar conhecimento sobre a surdez e o entendimento sobre suas questões […]