MPT em Pernambuco tem nova procuradora-chefe

MPT em Pernambuco tem nova procuradora-chefe

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco tem nova chefia para o biênio 2019/2021. A procuradora do Trabalho Ana Carolina Ribemboim, eleita pelo colégio de procuradores do órgão, assumiu o cargo em solenidade ontem (11), na Procuradoria da República em Pernambuco. Junto à nova procuradora chefe, foram empossados o novo vice-procurador-chefe do MPT no estado, Rogério Sitônio, e as coordenadoras do primeiro e do segundo graus processuais, Gabriela Maciel e Maria Roberta Komuro, respectivamente. A gestão que tomou posse substitui a administração das procuradoras Adriana Gondim, titular, e Lívia Viana de Arruda, vice. Elas foram responsáveis pelo ciclo de […]

Direitos Trabalhista e Previdenciário são tema de palestra gratuita em Petrolina

Direitos Trabalhista e Previdenciário são tema de palestra gratuita em Petrolina

A UNINASSAU Petrolina realiza, nos dias 22 e 23 de outubro, das 19h às 22h, o I Seminário Interdisciplinar sobre questões trabalhistas e previdenciárias. O evento, que é gratuito e aberto ao público, acontece na própria Instituição e terá como tema: “Reformas Normativas 2019: os impactos trabalhistas e previdenciários para empregados e empregadores”. A coordenadora do curso de Direito, Ilara Coelho, explica que “a programação vai abranger temas como: trabalho autônomo, trabalho intermitente, terceirização, alterações da CLT, da lei da Liberdade Econômica, reforma previdenciária”. O evento é uma organização dos cursos de Direito, Segurança do Trabalho, Administração e Ciências Contábeis. […]

Dallagnol será removido do comando da Lava Jato, afirma revista

Dallagnol será removido do comando da Lava Jato, afirma revista

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do STF. A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba. A ideia inicial era levar Deltan para […]

Justiça suspende empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura de Juazeiro

Justiça suspende empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura de Juazeiro

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, José Goes Silva Filho, suspendeu o empréstimo de R$ 35 milhões solicitado pela prefeitura do município à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A determinação judicial foi publicada na quinta-feira (10). O Projeto de Lei que autorizava o empréstimo havia sido aprovado no última segunda-feira (07), na Câmara de Juazeiro. De acordo com o texto, operação de crédito tinha como objetivo a viabilização de obras e serviços de infraestrutura urbana e saneamento. No despacho, o juiz apontou falta de análise técnica (engenharia, arquitetônica, urbanística, ambiental e financeira) das […]

Deputado Prisco pode ser responsabilizado na justiça por tentativa de greve da PM da Bahia

Deputado Prisco pode ser responsabilizado na justiça por tentativa de greve da PM da Bahia

Nesta sexta-feira (11), o Ministério Público da Bahia deve se pronunciar sobre a paralisação parcial de policiais militares. Inclusive, segundo o Bahia Notícias, o órgão pode acionar judicialmente o deputado estadual Marco Prisco (PSC) que, mais uma vez é responsável por uma tentativa de paralisar as atividades dos PMs no estado. Depois de ser preso em 2014, o parlamentar foi proibido pela Justiça Federal de ter contato com diretores das associações, inclusive da Aspra, e de frequentar quartéis. Prisco recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) negaram. 

TCE vai fiscalizar atraso na entrega de fardamentos na rede estadual de Pernambuco

TCE vai fiscalizar atraso na entrega de fardamentos na rede estadual de Pernambuco

O Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, vai realizar uma auditoria especial para verificar a situação do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco. A auditoria vai verificar algumas questões que, segundo a conselheira, precisam ser esclarecidas. “Primeiro, por que não foi pago? Há um empenho, então, por que não foi pago. Se não foi pago, não tem o material. Se não tem o material, o que é que está chegando para as crianças agora? Que tipo de material é esse? Quantas foram distribuídas? Quem foi que forneceu?” afirmou […]

Acusado de matar esposa a facadas na Areia Branca é condenado a mais de 26 anos de prisão

Acusado de matar esposa a facadas na Areia Branca é condenado a mais de 26 anos de prisão

Nessa sexta-feira (04) sentou no banco dos réus, o policial militar Vanduir Ferreira de Lima. Ele confessou ter matado a facadas Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, no dia 29 de Maio, na Rua Tchecoslováquia, na Rua Areia Branca em Petrolina. As vereadoras Cristina Costa e Maria Elena Alencar, presidente e relatora da comissão parlamentar de defesa dos diretos da mulher da Casa Plinio Amorim. A mãe e irmãos de Patrícia acompanharam todo o julgamento emocionados, relembrando a crueldade do crime que deixou duas crianças órfãs, em fatos relatados pelo promotor a partir das denúncias apresentadas pela polícia ao […]

Comarca de Cabrobó recebe duas novas juízas

Comarca de Cabrobó recebe duas novas juízas

O Tribunal de Justiça de Pernambuco preencheu uma lacuna importante no judiciário da Comarca de Cabrobó. Há cerca de um ano o município, que tem duas varas funcionando no Fórum Dr. Antônio Novaes Mello e Avellins, estava sendo atendido por um juiz fixo e juízes que acumulavam a atuação em outras Comarcas. Nesta semana, inciaram suas atuações as juízas Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira e Thaís De Prá. A cearense, Ticiana vai presidir a 1ª Vara, enquanto que a gaucha Thaís será a responsável pela segunda vara. De Prá também ficara com a responsabilidade de fiscalizar as eleições municipais de 2020, […]

Polêmica: MPPE requer na Justiça volta de delegado de Arcoverde

Polêmica: MPPE requer na Justiça volta de delegado de Arcoverde

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) ingressou pedido de tutela antecipada antecedente, nesta quarta-feira (2), contra o Estado de Pernambuco, pleiteando decisão liminar para suspender a remoção do delegado seccional de Arcoverde, Israel Lima Braga Rubis. No último dia 28 de setembro de 2019, foi publicado no Boletim da Secretaria de Defesa Social, o ato de remoção de Israel Lima Braga Rubis, para que ele se apresentasse no novo local designado nos próximos dias. O fato teria gerado insatisfação da população arcoverdense, que tem se manifestado de forma cívica nas ruas da cidade, principalmente nas adjacências da Câmara […]

Justiça condena Avianca a indenizar funcionário vítima de racismo em Petrolina

Justiça condena Avianca a indenizar funcionário vítima de racismo em Petrolina

A empresa aérea Avianca Brasil foi condenada pela Justiça de Pernambuco na ação movida por um ex-funcionário que afirma que sofreu humilhações e discriminação racial dentro do ambiente de trabalho em Petrolina. A vítima denunciou que o crime era praticado por um superior hierárquico e por uma colega. De acordo com a sentença, da última sexta-feira (27) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o ex-colaborador deve ser indenizado com R$ 10 mil por danos morais, além dos honorários da defesa. A decisão ainda cabe recurso. No entanto, o ex-funcionário afirmar que foram oito anos de assédio e racismo. Entre […]