Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta (15)

Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta (15)

Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. Em Pernambuco, mais de 32 mil veículos tem direito a restituição, Na Bahia são mais de 27 mil. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A restituição foi anunciada na […]

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Motocicletas“Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na Tutela Provisória Na Reclamação 38.736 feito pela pela Advocacia-Geral da União (AGU). No pedido, a AGU argumentou que “não era razoável a alegação da Seguradora Líder — consórcio de empresas que administra […]

Material escolar: Prodecon divulga orientações para consumidores de Petrolina

Material escolar: Prodecon divulga orientações para consumidores de Petrolina

Com a proximidade do início do ano letivo, muitos pais e responsáveis já iniciaram a procura pelo material escolar dos pequenos. Para ajudar o consumidor de Petrolina nesta missão, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) repassa algumas dicas para evitar que os consumidores tenham seus direitos desrespeitados. Segundo a assessora jurídica do Prodecon, Valdene Pedone, não existe legislação que indique quais são os itens que podem, ou não, ser cobrados pelas escolas, mas há uma proibição legal acerca da solicitação de materiais coletivos, itens de limpeza, higiene e medicamentos. “Os órgãos de defesa do consumidor orientam que os […]

Programa de apoio estudantil divulga itens proibidos na lista de material escolar

Programa de apoio estudantil divulga itens proibidos na lista de material escolar

Todo início de ano letivo, os pais e responsáveis por crianças e adolescentes em idade escolar passam a ter um a preocupação a mais: a lista de material escolar. Pra orientar os consumidores, o Educa Mais Brasil, programa de apoio estudantil, formulou uma relação com os itens que são proibidos na lista de material escolar dos estudantes. O Órgão de Proteção ao Consumidor (Procon) proíbe que as unidades educacionais exijam produtos de limpeza e higiene, administrativos e remédios nas listas escolares. Além disso, as escolas não exigir marcas específicas ou indicar locais para a compra. Lembrando que a lista é […]

Portal de Consulta de Linhas Pré-pagas entra em funcionamento

Portal de Consulta de Linhas Pré-pagas entra em funcionamento

Já está em funcionamento o Portal de Consulta de Linhas Pré-Pagas, ferramenta pela qual os consumidores poderão verificar a existência de linhas pré-pagas ativas cadastradas nos seus CPFs. A consulta pode ser feita no endereço, onde será possível identificar cadastros indevidos, de modo a evitar a ocorrência de fraudes com linhas a eles associadas indevidamente. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço será implantado de maneira gradual. Nesse primeiro momento, o acesso estará disponível apenas para os consumidores da Região Norte. A partir do dia 15 de janeiro, o acesso estará disponível para os clientes das […]

Limite de juros para cheque especial começa a valer nesta segunda (6)

Limite de juros para cheque especial começa a valer nesta segunda (6)

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo […]

Preço da carne cai para o consumidor, afirma Ministério da Agricultura

Preço da carne cai para o consumidor, afirma Ministério da Agricultura

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216. Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no […]

Gasolina ficou, em média, 4,85% mais cara para o consumidor em 2019

Gasolina ficou, em média, 4,85% mais cara para o consumidor em 2019

Dados divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram que a gasolina ficou, em média 4,85%, mais cara nas bombas em 2019. As informações foram divulgadas ontem (30). O preço médio do litro do combustível subiu de R$ 4,34 no fim de 2018 para R$ 4,55 no fim deste ano. Na última semana, a alta foi de 0,02%. O etanol foi o combustível que sofreu o maior reajuste no ano, de 11,51%. O preço médio do litro vendido ao consumidor saltou de R$ 2,83 para R$ 3,15. Na semana, o preço subiu 0,19%. Já o litro […]

Análise confirma segurança no consumo de peixes e frutos do mar do litoral de PE

Análise confirma segurança no consumo de peixes e frutos do mar do litoral de PE

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (30), o relatório final das análises dos pescados coletados no litoral do Estado, realizado em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O exame confirma a segurança para o consumo de todas as espécies de pescados analisadas, que contemplam 17 espécies de peixes (ariocó, bagre, boca torta, budião, cação preto, carapeba, cavala, cioba, coró, guaiuba, manjuba, sapuruna, sauna, saramunete, serra, tainha e xaréu), duas de camarão (camarão rosinha e sete barbas), além de caranguejo, siri, aratu, ostra, […]

Vendas sobem 9,9% na semana da Black Friday, aponta Serasa

Vendas sobem 9,9% na semana da Black Friday, aponta Serasa

As vendas do comércio de rua e shopping centers cresceram 9,9% entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro, período da Black Friday, comparadas ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. Na semana que antecede a data, entre 19 a 25 de novembro, foi registrada alta de 9,2% nas vendas. “O resultado reflete a melhora já esperada pelo setor varejista e acompanhou o crescimento das duas últimas datas comemorativas do comércio [Dias dos Pais e Dia das Crianças]”, disse a Serasa. Ainda segundo economistas do Serasa, “o período […]