Projeto em tramitação obriga empresas a avisar quando pontos expiram

Projeto em tramitação obriga empresas a avisar quando pontos expiram

As empresas aéreas estão mais próximas de serem obrigadas por lei a informarem quando os pontos de milhagem de seus clientes irão expirar. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 13, relatório favorável ao projeto (PL. 6.516/16) do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) que abrange tanto empresas aéreas, quanto demais grupos que se utilizem programas de relacionamento. “Programas em que o cliente acumula pontos estão cada vez mais comuns no Brasil, mas permanecem à margem de qualquer regulação setorial. Precisamos ter transparência e o cliente tem o direito de saber quando os seus pontos vão vencer”, […]

Projeto de cidadania da Celpe estará em Petrolina nesta semana

Projeto de cidadania da Celpe estará em Petrolina nesta semana

O Projeto Energia com Cidadania da Celpe estará em Petrolina, a partir desta terça-feira (13). Promovida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), a ação, que será montada na Rua Mar Bering, em frente à Escola Estadual Antonio Cassimiro, promoverá a troca de lâmpadas LED, orientações sobre consumo eficiente de energia e atendimentos comerciais da concessionária. Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 15 Watts, por LED, o morador precisa obedecer ao limite de cinco unidades por cliente. Para receber o benefício, é obrigatório residir na região, ser morador […]

Motoristas de aplicativos se reúnem para criar associação em Petrolina

Motoristas de aplicativos se reúnem para criar associação em Petrolina

Nesta terça-feira (13), motoristas de aplicativos de Petrolina vão realizar uma reunião para tratar da estruturação e formação da associação da categoria. O evento será às 18h30, no Sest Senat. Segundo o motorista, Jeferson Santos, o objetivo é organizar a classe para buscar melhorias para os profissionais e oferecer garantias de fiscalização para os consumidores. “Convocamos todos os motoristas para estarem presentes nessa reunião, pois será uma oportunidade do grupo interagir, se organizar e compartilhar ideias, além de esclarecer dúvidas”, informou Santos. O encontro contará com palestras de especialistas, que irão abordar os direitos e deveres da classe, regulamentados em […]

Conta de água é reajustada em 6,72% em Pernambuco a partir desta segunda (12)

Conta de água é reajustada em 6,72% em Pernambuco a partir desta segunda (12)

A partir desta segunda-feira (12), a tarifa da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será reajustada em 6,72%. O aumento será sobre os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários. O reajuste estava definido pela Arpe, Agência Reguladora de Pernambuco, desde julho. Para os consumidores que fazem uso da tarifa social, a alta no valor será de R$ 0,59, a fatura agora será de R$ 9,22. Já para os usuários da taxa mínima, o aumento na conta de água será de R$ 2,77. Para aqueles que consomem até dez mil litros de água por mês, o aumento […]

Procon encontra remédios superfaturados em PE; Diferença acima de 2.000%

Procon encontra remédios superfaturados em PE; Diferença acima de 2.000%

O Procon-PE divulgou a terceira pesquisa de medicamentos de 2019. No resultado, os técnicos encontraram produtos com uma diferença acima de 2.000% durante a pesquisa que passou por 61 farmácias de municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. A maior diferença encontrada pelos fiscais foi o ácido acetilsalicílico (AAS), que pode ser encontrado com uma diferença de 2.314,29%. O medicamento, composto por 32 comprimidos, foi encontrado em sua forma genérica nos valores de R$ 0,70 e R$ 16,90 nas farmácias do Cabo de Santo Agostinho. O levantamento mostrou ainda que, entre os produtos de marca […]

Procon notifica Apple, Google e FaceApp que simula idade através de fotos dos usuários

Procon notifica Apple, Google e FaceApp que simula idade através de fotos dos usuários

A Fundação Procon de São Paulo notificou o aplicativo FaceApp e as empresas Apple e Google, proprietárias das lojas virtuais que disponibilizam o aplicativo. De acordo com o Procon, as empresas deverão esclarecer a a políticas de coleta, armazenamento e uso dos dados dos consumidores que utilizam o aplicativo de celular. “Informações divulgadas na imprensa afirmam que a licença para uso do aplicativo contém cláusula que autoriza a empresa a coletar e compartilhar imagens e dados do consumidor, sem explicar de que forma, por quanto tempo e como serão usados. E ainda, essas permissões não estão disponíveis em língua portuguesa”, […]

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça (16)

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça (16)

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, […]

Anatel faz estudo sobre qualidade dos serviços de telecomunicações

Anatel faz estudo sobre qualidade dos serviços de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na última segunda-feira a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020. Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo […]

Pernambuco: Lei proíbe empresas de oferecer serviços de valor adicionado a planos de telefonia

Pernambuco: Lei proíbe empresas de oferecer serviços de valor adicionado a planos de telefonia

O governo de Pernambuco sancionou uma lei que proíbe a oferta e comercialização de serviços de valor adicionado a planos de telefonia. A determinação entrou em vigor após ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça (2) e se aplica a planos pré-pagos, pós-pagos ou combinados. Pela lei, “consideram-se gratuitos os serviços disponibilizados alheios aos de telecomunicações, que não tenham sido contratados ou requisitados pelo consumidor”. Dessa forma, a oferta ou comercialização desses serviços deve ser feita à parte, sem associação aos planos de telefonia. Além da cobrança de serviços não solicitados, a legislação também entende como […]

Senhor do Bonfim: revendedores são orientados a não aumentar preços dos combustíveis no São João

Senhor do Bonfim: revendedores são orientados a não aumentar preços dos combustíveis no São João

O Ministério Público da Bahia recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo (GLP), de Senhor do Bonfim, que não realizem aumentos arbitrários durante os festejos juninos. Na hipótese de eventual modificação no preço de seus produtos, notadamente utilizando-se do termo promoção, que seja observado um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço. O MP recomendou ainda que os postos e os […]