Senado analisa projetos que ampliam possibilidades de saque do FGTS

Senado analisa projetos que ampliam possibilidades de saque do FGTS

A Medida Provisória (MP) 889/2019 criou uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): o saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer retiradas anualmente no mês de seu aniversário. Essa MP, após ser alterada pelo Congresso Nacional, também aumentou o valor do saque imediato (que é outra modalidade de retirada): de R$ 500 para R$ 998, desde que atendidas certas condições. A MP, depois de ser aprovada pelo Congresso, foi convertida na Lei 13.932/2019. Mas ainda tramitam no Senado diversas propostas que alteram as regras do FGTS para, entre outros objetivos, liberar saques para uso […]

Pernambuco é maior que o Nordeste em geração de MEI; Petrolina e Salgueiro estão na lista

Pernambuco é maior que o Nordeste em geração de MEI; Petrolina e Salgueiro estão na lista

A crise econômica incentivou o interesse em trabalhar para si mesmo. No último ano, 52,1 mil pessoas se tornaram Micro Empreendedores Individuais em Pernambuco, um crescimento de 21,14%. Atualmente, o Estado tem 298,6 mil pessoas formalizadas como MEI. Já o Nordeste tem 1,6 milhão de MEI, tendo crescido 20,29%. Através da Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação, a Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor teve, somente no ano passado, cerca de 83.732 mil serviços prestados ao MEI. Os dados são das seis unidades dos Expressos Empreendedores – dos municípios do Cabo, Caruaru, Ipojuca, Petrolina, Recife e Salgueiro – que oferecem atendimento, palestras mensais, além […]

CNDL e SPC revelam: 61 milhões de brasileiros terminaram 2019 inadimplentes

CNDL e SPC revelam: 61 milhões de brasileiros terminaram 2019 inadimplentes

O ano começou no vermelho para 61 milhões de brasileiros. Esse é o número de pessoas que terminaram 2019 inadimplentes e com o CPF restrito para contratar crédito, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), obtidos em primeira mão pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O número representa uma queda de 0,2% na comparação anual. Segundo o levantamento, o número de dívidas teve recuo maior, de 3,3%, em relação a 2018. Caíram, sobretudo, os débitos com o setor de comunicação (-16,4%), que engloba telefonia, […]

Pagamento do PIS é iniciado nesta quinta (16)

Pagamento do PIS é iniciado nesta quinta (16)

Começa a ser pago nesta quinta-feira (16) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 5. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e […]

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2019 com alta de 4,48%, de acordo com os dados divulgados na semana passada. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja […]

Codevasf vai investir mais de R$ 200 milhões em Pernambuco

Codevasf vai investir mais de R$ 200 milhões em Pernambuco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai investir mais de R$ 200 milhões em diversas ações em Pernambuco. O recurso, fruto de termos de execução descentralizada (TEDs) firmados com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), beneficiará cerca de 70 municípios da área de atuação da empresa no estado, de acordo com o cronograma estabelecido com as prefeituras. Parte dos R$ 200 milhões será usada em obras de melhoria da mobilidade urbana e rural, bem como em ações que atenuem os efeitos dos períodos de estiagem. Assim, ao longo de 2020 a Codevasf realizará […]

Bahiagás reduz tarifa do gás natural em 8,15%

Bahiagás reduz tarifa do gás natural em 8,15%

As tarifas do gás natural passarão por uma redução na Bahia a partir deste mês de janeiro, em decorrência das novas regras de preço firmadas pelo Governo do Estado, através da Bahiagás. A redução de 8,15% (média de todos os segmentos) não é a primeira praticada pela companhia de gás, que em novembro de 2019 já tinha reduzido a tarifa do gás natural em 4,36%. Como resultado, o segmento automotivo, com o gás Natural Veicular (GNV), apresentou redução de 7,12%. “Ações como essas praticadas pelo Estado da Bahia dinamiza o mercado de gás natural, reduz custos para grandes e pequenos consumidores […]

IPVA: Desconto de 10% é válido até dez de fevereiro na Bahia

IPVA: Desconto de 10% é válido até dez de fevereiro na Bahia

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações podem ser consultadas por meio do site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, ou do call center da Secretaria […]

Sindilojas e CDL entregam prêmios da campanha de Natal da Cidade em Petrolina

Sindilojas e CDL entregam prêmios da campanha de Natal da Cidade em Petrolina

Os contemplados no sorteio da campanha Natal da Cidade – desenvolvida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – receberam seus prêmios na manhã desta quarta (08). A ganhadora do carro, Daniela Costa de Oliveira, era só sorrisos. “Ser a ganhadora deste prêmio representa uma grande alegria e surpresa. E mostra o quanto devemos fazer as coisas sempre acreditando que podem dar certo”, disse. O cupom contemplado com o carro foi adquirido pela ganhadora na Real Calçados e Confecções de Petrolina. A entrega dos prêmios – 21 ao todo, incluindo quatro motos zero […]

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda de 2008 a 2019

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda de 2008 a 2019

A Receita Federal abriu hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote […]