Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai morto por assassinato em 1996 em Curaçá-BA

Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai morto por assassinato em 1996 em Curaçá-BA

A realização do Júri Popular de Adão Gonçalves da Silva esta marcado par dia 27 de agosto em Curaçá-BA, pelo crime de assassinato a pessoa de Jaime Barbosa Soares, no ano de 1996 em Curaçá, com um tiro abaixo do olho direito e fugiu do local por 22 anos. Janicleia de Souza Soares, filha de Jaime Barbosa, hoje advogada, decidiu que essa história teria tido um rumo bem diferente temendo que esse crime foi mais um a cair no esquecimento. Ela que aos 14 anos, vendo o pai morto de maneira estúpida, decidiu que esse crime não ficaria impune e […]

MPBA: Município de Jaguarari vai ter que fazer concurso público

MPBA: Município de Jaguarari vai ter que fazer concurso público

O Município de Jaguarari se comprometeu com o Ministério Público estadual a realizar concurso público para o preenchimento de todas as vagas ocupadas atualmente por servidores em trabalho temporário. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a promotora de Justiça Joseane Nunes, o Município assume ainda a responsabilidade de não mais contratar nem manter contratado qualquer empregado em seu quadro de pessoal que não tenha ingressado por meio de concurso ou das exceções previstas em lei.  O TAC prevê ainda que o Município proponha a criação dos cargos por meio de projeto de lei a ser encaminhado para […]

Para garantir atendimento oftalmológico à população, MP aciona Prefeitura de Juazeiro

Para garantir atendimento oftalmológico à população, MP aciona Prefeitura de Juazeiro

Diante da ausência de contratação de “prestador em oftalmologia, gerando prejuízos à população”, o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Juazeiro solicitando à Justiça que determine ao gestor municipal a contratação imediata de unidade hospitalar que preste serviços de oftalmologia para a população. De acordo com a autora da ação, a promotora Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, “até o momento, o município de Juazeiro não abriu processo de credenciamento para contratação de prestador em oftalmologia, gerando prejuízos à população em geral bem como aos cofres públicos, já que existem muitas demandas […]

Sindicalistas querem acordo para divisão dos precatórios do Fundef de Ouricuri

Sindicalistas querem acordo para divisão dos precatórios do Fundef de Ouricuri

Professores e sindicalistas participaram de uma reunião com vereadores de Ouricuri nesta terça-feira (21), para sugerir pedir apoio sobre a divisão dos precatórios do Fundef. De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais, Sindsep, o valor de R$ 54 milhões, ganhos na justiça, que já à disposição do município. Os chamados precatórios são recursos que a União deixou de mandar para Ouricuri entre os anos de 1998 a 2006. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

TCE faz determinações para melhorar transparência nos gastos com saúde de PE

TCE faz determinações para melhorar transparência nos gastos com saúde de PE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na manhã desta quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018. O processo, que teve como relator o conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a legislação federal e estadual. O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de […]

TRT- PE julga 855 ações por assédio moral impetradas em 2018

TRT- PE julga 855 ações por assédio moral impetradas em 2018

O Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral – 2 de maio – é voltado para a conscientização, prevenção e combate a violência psíquica ou física no ambiente laboral. Reforçando-se a ideia de que essa conduta nociva deve ser punida, mas também evitada e fiscalizada. A Justiça do Trabalho em Pernambuco recebeu 855 novas ações requerendo indenização por danos morais em 2018. Os juízes se depararam com casos em que a empresa determinava que os entregadores de mercadoria também recebessem o pagamento em espécie e transportassem o dinheiro em um caminhão comum e sem os equipamentos ou treinamento necessários para […]