A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045 neste ano.
Em um primeiro momento da sessão, os deputados aprovaram o texto-base. Depois, passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação.
Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para o Senado. A MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem validade até 1° de junho.
Pelo texto, o valor diário do salário mínimo corresponde, desde o início de fevereiro, a R$ 34,83, e o valor horário, a R$ 4,75.
Salário mínimo de R$ 1.039 antes da MP
O governo estipulou inicialmente que o salário mínimo seria de R$ 1.039 neste ano. O cálculo teve como base a projeção da inflação sobre o valor do mínimo vigente em 2019, de R$ 998.
No entanto, em janeiro, quando saiu o valor consolidado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para o mínimo, houve diferença. Com isso, o reajuste ficou abaixo da inflação. Por isso, o governo decidiu elevar o valor para R$ 1.045.
Relator da MP, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) manteve o valor de R$ 1.045 a partir de fevereiro e fez alguns ajustes de redação, mantendo o mérito (conteúdo) da medida provisória.
