A Fundação Abrinq realizou uma pesquisando que indicou que em 2021, aproximadamente 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.
O estudo chamado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral”, realizado com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil. Em 2020 a taxa era de 84,8%.
Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o trabalho infantil é caracterizado por atividades realizadas por crianças com idade inferior à mínima permitida para a entrada no mercado de trabalho, que estipula proibição total até 13 anos.
Entre 14 a 16 anos, os adolescentes podem trabalhar sob a condição de aprendiz. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, abstendo de atividades laborais noturnas, perigosas e insalubres.
O MMFDH ainda aponta que entre adolescentes, as crianças de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.
Foto: Divulgação/Ministério do Trabalho
