Cerca de 23 milhões de brasileiros poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a partir do próximo dia 8 de fevereiro. O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.212). O montante a ser pago aos trabalhadores neste ano é de R$ 21,8 bilhões, e moradores das áreas atingidas por enchentes receberão o dinheiro já no primeiro dia de pagamento.
O calendário do abono foi aprovado na última sexta-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e divulgado oficialmente ontem pelo Ministério do Trabalho. A liberação se refere ao ano base de 2020. No ano passado, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), o governo alterou o calendário do benefício, que, agora, é pago sempre no segundo exercício após a aquisição do direito. Antes, o pagamento era feito entre julho do ano posterior à aquisição direito e junho do ano subsequente.
Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos por mês, esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base.
Os trabalhadores poderão consultar o dia do pagamento e o valor do benefício a partir de 1° de fevereiro. O calendário dos saques do PIS, da iniciativa privada, começa em 8 de fevereiro, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Os do Pasep, do setor público, terão início no dia 15 do próximo mês (veja tabela). No caso do PIS, a consulta poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo app Caixa Trabalhador. As informações foram dadas pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Segundo Guimarães, quem já possui conta no Caixa Tem receberá automaticamente, por meio de depósito no aplicativo. O mesmo ocorrerá com os beneficiários que têm conta-corrente no banco. A Caixa fará o pagamento do PIS a 22 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 19,5 bilhões. O Banco do Brasil é o responsável pelos saques de mais de 1 milhão de servidores com direito ao Pasep, somando R$ 2,3 bilhões.
De acordo com Onyx Lorenzoni, até o momento, 107 mil trabalhadores devem ter o saque antecipado por conta das enchentes em Minas Gerais e na Bahia, independentemente do mês de nascimento.
O presidente da Caixa esclareceu que os moradores das localidades que estão em situação de emergência pelas chuvas não precisam procurar o banco para ter direito a receber o benefício no primeiro dia de pagamento. “Já liberamos saque calamidade do FGTS para 10 cidades da Bahia e de Minas Gerais. Nesse caso, é preciso solicitação da prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Regional com as áreas que foram afetadas. (No abono), as pessoas não precisam ir à Caixa, porque tudo será validado pelo Ministério do Trabalho, e automaticamente as pessoas receberão”, disse.
