Petrolina sediou nesta quinta-feira (14) o lançamento da campanha “Ouvir para Mudar”, que integra as ações do Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da secretária estadual da Mulher, Juliana Gouvêa, e de toda a equipe do governo estadual.
Em entrevista ao programa Nossa Voz, Juliana detalhou os avanços do estado no enfrentamento à violência contra a mulher e explicou como as políticas públicas têm sido estruturadas.
“Pernambuco vem fortalecendo cada vez mais o enfrentamento à violência contra a mulher, na medida também que a gente tem olhado para ele dentro de uma política pública maior que é o Juntos pela Segurança. A nossa governadora Raquel Lyra colocou o enfrentamento à violência contra a mulher como prioridade e nós temos um comitê de prevenção social que discute não só os impactos dessa violência, mas todos os números, o acompanhamento, até o momento em que o autor, o feminicida, é julgado”, afirmou a secretária.
Ela destacou a importância da rede integrada: “Tem todo um processo que a gente vem fortalecendo dentro dessa rede. Dentro desse diálogo está o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, todas as forças de segurança e demais secretarias que atuam diretamente no enfrentamento à violência contra a mulher. Isso fortalece toda essa política, não só com a requalificação das casas abrigo, mas também com o fortalecimento do diálogo com os juízes, que podem indicar, através da medida protetiva, as unidades portáteis de rastreamento. A unidade portátil de rastreamento funciona como uma bateria de celular que a mulher carrega na bolsa ou no bolso, enquanto o autor de agressão usa uma tornozeleira. Ela vai saber a distância que ele está dela e, caso haja risco, tem um botão no aparelho que aciona a polícia ou o CEMEPE. Isso garante proteção mais rápida se ele se aproximar dela.”
Sobre a tipificação do feminicídio, Juliana explicou: “O olhar que estamos fazendo, junto com todas as forças de segurança, é fortalecer a tipificação e colocar luz sobre o problema. Feminicídio não é apenas assassinato de mulher vítima de violência doméstica; é assassinato de mulher pela condição de ser mulher. Se o rosto da vítima foi desfigurado ou houve mutilação de partes íntimas, tudo isso contribui para classificar o caso como feminicídio.”
Ela também reforçou a efetividade das ações em Pernambuco: “98% dos feminicidas de Pernambuco são julgados e presos. Então existe todo o processo de fortalecimento da prevenção para que a mulher não sofra o feminicídio, mas também todo o cuidado e a responsabilidade do governo do estado com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para que esse autor dessa agressão, desse assassinato, seja responsabilizado. É importante que a mulher denuncie, que seja acolhida e que tenha acesso a uma rede de proteção completa, incluindo casas abrigo, benefícios e apoio psicológico.”
Juliana detalhou ainda ações da secretaria, como a carreta da mulher e a entrega de veículos para os organismos de política pública: “A governadora anunciou que cada organismo teria um automóvel. Foi um processo de cerca de um ano, desde a preparação, licitação e fornecimento dos 134 veículos, que será concluído nos próximos meses.”
Ela também ressaltou o reforço na segurança pública: “Durante a entrega da formação de 2.299 policiais, parte de um total de cerca de 7.000 profissionais, percebemos que os policiais não tinham coletes à prova de balas para se proteger enquanto protegiam a população. Hoje, temos profissionais equipados e uma política estruturada de prevenção à violência contra a mulher.”
Por fim, Juliana enfatizou a importância de políticas contínuas de prevenção e responsabilização: “Dentro do ‘Juntos pela Segurança’, acompanhamos a redução da criminalidade em Pernambuco nos últimos 15 meses, inclusive na violência contra a mulher. Mas seguimos com o compromisso de tipificar os assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres, garantindo que o feminicídio seja reconhecido e combatido.”
