Nesta quarta-feira (20), a Câmara Municipal de Petrolina (PE), emitiu uma nota à imprensa, informando que as atividades legislativas na Casa, estabelecido por meio da Portaria nº 007/2022 do Gabinete da Presidência, que, em virtude do feriado nacional do dia 21 de abril (feriado de Tiradentes), ocorrerá por ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
Confira Portaria de número Nº 007/2022 de 20/04/2022:
O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando que é da competência privativa do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina as decisões acerca das funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas, inclusive sobre o funcionamento do órgão; considerando que o dia 21 de abril de 2022 (feriado de Tiradentes) será feriado nacional e não haverá atendimento ao público no âmbito dessa Casa Legislativa; Considerando ainda que a presente medida não trará prejuízos à Administração Pública
ou ao povo Petrolinense, RESOLVE:
Art. 1º. – Estabelecer ponto facultativo aos serviços executados no âmbito da Câmara de
Vereadores do município de Petrolina/PE, no dia 22 de abril de 2022 (sexta feira).
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de abril de 2022.
Presidente – AEROLANDE AMÓS DA CRUZ
