Policiais federais acompanhados por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriram mandado, na manhã desta sexta-feira (6), no gabinete do segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima, no Fórum Paula Baptista, no Recife.
O desembargador é alvo de operação da Polícia Federal. De acordo com o TJPE, o objeto da investigação tramita em segredo de Justiça. A ordem de cumprimento de mandado foi determinada pelo minstro do STJ Jorge Mussi.
Ainda segundo o tribunal, Antônio de Melo e Lima já havia sido afastado provisoriamente do cargo por decisão do ministro.
“O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País”, afirmou nota oficial do tribunal.
A assessoria de comunicação do STJ em Brasília reiterou à reportagem que o processo segue em segredo de Justiça.
Confira a íntegra da nota do TJPE
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:
1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal, Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6/5), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.
2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.
3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.
4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.
