O termo antidemocrático ganhou as redes sociais nas últimas semanas, após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão por ataques antidemocráticos. Atualmente, o caso se tornou popular e dividiu opiniões nas declarações do parlamentar contra o STF.
Em período eleitoral, o tema ganha proporções por questões partidárias e expõe dúvidas sobre atos antidemocráticos. Em entrevista ao programa Nossa Voz, o advogado Mário Cleone, afirma que a Constituição preserva a liberdade de expressão. “A Constituição Federal Brasileira abraça de forma clara a livre expressão do pensamento. O princípio constitucional é colocado como regra maior e acaba bifurcando outras variantes, como a liberdade artística, religiosa e até a própria ideia de uma imprensa livre“, contou.
Para ele é imprescindível o papel da imprensa para a divulgação de fatos políticos, o que contribui para a evolução social. “É através da transparência das informações de atos governamentais que avançamos no quesito de desenvolvimento humano. Profissionais bons e ruins existem em todos os lugares, não podemos olhar para uma determinada situação e generalizar que toda a classe acaba adulterando a sua forma de atuação”,explicou o advogado.
Sobre normas que assegurem a imprensa a realizar o seu papel socialmente sem ser silenciado, Mário Cleone afirma que o sistema o poder público e jurídico já contam com ferramentas que garantam a liberdade de expressão. “O sistema jurídico do Brasil já contém ferramentas para controlar, analisando os fatos se eventuais informações estão sendo veiculados, o ministério público federal realiza o controle da limitação de determinados programas e faixas etárias. Nós temos um conjunto de ferramentas de controle que é mais salutar para permitir essa coexistência de princípio, entre a liberdade de imprensa e a responsabilidade ao anunciar um determinado fato”, disse.
Um fato recente que entrou para história foi o ataque à democracia nas eleições presidenciais nos Estados Unidos. Em 6 de janeiro de 2021, durante a sessão conjunta do Congresso que confirmaria a vitória de Joe Biden nas Eleições Presidenciais, apoiadores do ex-presidente Donald Trump ,invadiram o Capitólio destruindo o local e com ameaças de mortes aos congressistas.
Mário Cleone relembrou o caso e acrescentou que algo parecido pode acontecer no Brasil. “Essa preocupação é premente, precisamos ter um ambiente de cuidado com o cenário eleitoral com possível e, mais do que nunca, que tenhamos uma atuação forte das entidades de segurança pública, porque um eventual inércia por prática dessa natureza, pode descambar para cenários de violência ainda maiores”, explicou.
