O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Petrolina, vem desenvolvendo uma série de ações para divulgar, junto à comunidade escolar local, a Cartilha Parou Aqui!, publicação online voltada ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao longo dos meses de abril e maio, foram realizadas diversas visitas a escolas municipais, a fim de auxiliar os profissionais a identificar as diversas situações de violência sexual e a fazer os encaminhamentos para a rede protetiva.
A iniciativa faz parte do Procedimento Administrativo n° 01867.000.136/2022, instaurado pela Promotoria para implementar as medidas apresentadas no bojo da Cartilha Parou Aqui!. Até o momento, já foram visitadas as escolas municipais Mãe Vitória, Marechal Mascarenhas de Moraes e Professor Anezio Leão, no dia 1º de abril; e José Fernandes Coelho e Moises Barreto dos Santos, no último dia 5 de maio; tendo sido todas previamente selecionadas pela Secretaria de Educação e CT para a iniciativa.
“Entendemos, à luz do quanto disposto no art. 227 da CF, que é dever de todos, família, sociedade, Estado, proteger nossas crianças e adolescentes, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação e violência e a Escola enquanto ambiente de formação do cidadão tem essa importante missão de promover o debate sobre a temática da violência sexual, meios para sua prevenção, seu enfrentamento e a possibilidade de um trabalho conjunto que envolva todo Sistema de Garantia de Direitos de nossas Crianças e Adolescentes”, destacou a promotora de Justiça Tanusia Santana da Silva.
Segundo a promotora, para o próximo dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, está programada uma ampla divulgação da importância da data nas mídias sociais, conclamando toda sociedade para fazer parte dessa rede de proteção, que deve existir durante todo o ano e não apenas nesta data nacionalmente reconhecida.
