Após as recomendações feitas à Compesa, o Ministério Público de Pernambuco segue acompanhando o desempenho da companhia no atendimento à população atingida pela falta crônica de água em Petrolina. Em entrevista ao Nossa Voz desta quinta-feira (13), a promotora de Justiça, Ana Paula Nunes Cardoso, ressaltou que o MP está ciente das ações emergenciais, mas ainda aguarda que a Compesa encaminhe os documentos e relatórios sobre as medidas adotadas para solucionar o problema.
Na última terça-feira (11), houve uma nova reunião com o gerente regional da companhia, Marcelo Guimarães, onde as informações foram prestadas de forma verbal. “Nesta última reunião com o gerente Marcelo, ele aqui esteve me informando o teor da resposta que viria formalmente da Compesa, que ainda não chegou em mim o documento que a Compesa ficou de encaminhar, mas em linhas gerais o que me foi dito pela Compesa é que agora aumentou o número de carros pipa e que estariam sendo também fornecido à população mais carente um quantitativo de caixas d’água, porque o grande problema é que, pelo que me foi informado é que a população mais vulnerável não dispunha dessas caixas para armazenar”.
Entretanto, ao contrário do que foi dito por Guimarães em entrevista ao Nossa Voz na última segunda-feira (10), o término da obra que restabelecerá o abastecimento d’água para a zona leste de Petrolina não está mais previsto para 28 de outubro. Um novo prazo foi solicitado à Promotoria. “A rigor, o que me foi dito foi: Há uma obra que foi contratada através de uma licitação em caráter emergencial, que a peça que precisa para movimentar essa obra está sendo confeccionada e foi solicitado o prazo de 30 dias. Isso deve vir tudo nos documentos que, segundo ele, a Compesa teria me encaminhado, mas até o fim do expediente da terça-feira, véspera do feriado, ainda não tinha chegado em minhas mãos. E feito isso, essas caixas d’águas vão suprir, através da distribuição diária, através de um cronograma próprio em que ele, gerente, me informou que informaria à população acerca desse cronograma. Então, as pessoas têm além da possibilidade de armazenar água suficiente para se garantir até a próxima vinda do carro pipa, a noção de quando vem esse carro pipa”, ponderou Ana Paula.
A promotora revela ainda que a população e os órgão públicos contribuíram com a atuação do MP em Petrolina. “As recomendações têm chegado de forma bem reiterada, bem contundentes mesmo através da nossa ouvidoria, chegam reclamações através do nosso contato via WhatsApp. Estão todas incluídas nos nossos autos para que possa robustecer a nossa documentação e o nosso procedimento, também através da imprensa os órgãos municipais também tem feito a cobrança e encaminhado dados e relatórios, na terça-feira também recebi alguns oriundos da Secretaria de Educação, informando que escolas e creches que estão com a carga horária reduzida ou paralisada. A Secretaria de Saúde dando conta que Unidades Básicas também estão com essa mesma restrição, o traz uma questão para além da questão consumerista, uma questão de saúde pública, higiene e a paralisação do serviço público de saúde é complicadíssimo”.
Sendo assim, apesar das medidas emergenciais em curso, a companhia não está isenta de uma possível punição. “Isso não quer dizer que o procedimento está encerrado porque houve uma paralisação do serviço. A gente precisa analisar também os dados, se a ação da Compesa foi eficaz, se houve medidas, prevenções. Porque agora a gente está, de uma forma bem simplista, apagando uma fogueira, mas a gente tem que verificar se existiram os investimentos adequados, se isso era previsível ou se não era, se isso foi uma situação que fugiu à previsibilidade ou se realmente houve falta de implementação de recursos de forma adequada, que possa responsabilizar à Compesa por isso”.
Por isso, a promotora já tem o planejamento dos próximos passos. “Cumprindo as recomendações, serão analisadas as próximas medidas. Tanto ação judicial com pedido específicos e aí quem vai constranger a Compesa a cumprir será através de decisão judicial. Aí a gente parte para outro momento que é a judicialização. Na verdade, o que a gente busca é que se cumpra administrativamente, independentemente de provocação judicial. Mas se necessário for, as medidas serão implementadas”, pontuou.
