A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/10), a Operação Tempo Perdido, com o objetivo de desarticular grupo criminoso, formado por servidores públicos de Petrolina. Segundo as informações apuradas, o grupo é especializado em fraudar os processos de concessão do Programa Casa Verde e Amarela (Minha Casa Minha Vida), do Governo Federal, a fim de beneficiar parentes e pessoas próximas, além de comercializar as unidades habitacionais. Ação acontece desde as primeiras horas da manhã na Prefeitura de Petrolina e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade e contou mais de 70 Policiais Federais, para o cumprimento de sete mandados de afastamento cautelar das funções públicas e 16 mandados de busca e apreensão nos Estados da Bahia e Pernambuco, diante da atuação perene dos servidores públicos investigados.
De acordo com a Polícia Federal, entre junho de 2020 e julho de 2021, “foram perpetradas diversas fraudes no âmbito dos processos administrativos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela, consistentes na falsificação de documentos, atesto de informações inexistentes, bem como a inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação”. O levantamento feito pela PF aponta que as fraudes geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 17 milhões aos cofres públicos.
Os investigados responderão pelos crimes de Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal), Falsidade Ideológica (art. 299 do Código Penal), Corrupção Passiva (art. 317 do Código Penal), Prevaricação (art. 319 do Código Penal), e Fraude Contra o Sistema Financeiro (art. 19 da Lei 7.492/86), cujas penas somadas pode chegar a 37 anos de reclusão.
A operação foi batizada Tempo Perdido, pois as fraudes ocorrem no Residencial Novo Tempo, por essa razão, o nome “TEMPO PERDIDO” faz alusão à ideia de que as pessoas que se inscreveram para tentar conseguir uma residência, somente perderam seu tempo, além, é claro, de a finalidade do empreendimento ter sido desvirtuada. A Polícia Federal continuará a apuração, na tentativa de elucidar a real amplitude da suposta associação criminosa, bem como identificar outros integrantes.
A Polícia Federal reforçou ainda a importância da parceria da população e disponibilizou o e-mail gab.jzo.ba@pf.gov.br e a conta Whatsapp (74) 3614- 9125 para o recebimento de denúncias e outras informações referentes aos fatos, além do serviço de plantão na própria Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA.
A administração municipal se pronunciou através de nota:
“A Prefeitura de Petrolina informa que está tomando conhecimento dos fatos para se pronunciar posteriormente. A administração municipal ressalta que está a disposição para colaborar prestando toda assistência e esclarecimentos necessários”.
