Profissionais da rede municipal de ensino de Petrolina continuam na expectativa sobre o rateio dos recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deste ano. Em entrevista ao Nossa Voz, a secretária de educação, Rosane da Costa, afirmou que, com base nos valores atuais, não há possibilidade do pagamento do abono, entretanto, assim como ocorreu no ano passado, se houver alguma destinação de recursos do Ministério da Educação ainda há esperanças sobre o pagamento do abono.
O rateio do Fundeb está amparado na Lei Federal nº 14.276, de 2021, que alterou a Lei 14.113, de 2020, a qual regulamenta o Fundeb, ampliando o leque de contemplados. Antes, apenas os professores recebiam, agora, os demais servidores da educação foram incluídos. Sendo assim, as Secretarias de Educação são obrigadas a destinar, no mínimo 70% dos recursos, para a remuneração dos profissionais. Não atingindo esse percentual, elas estão autorizadas a passar as sobras como pagamento de abono, como explicou Rosane ao Nossa Voz.
“Se a gente tivesse numa faixa de 60%, com os 10% que faltariam para chegar no mínimo, que é 70%, há a distribuição entre esses profissionais. Hoje a gente não tem esse cenário. O nosso cenário hoje é que a folha de pagamento de Petrolina, considerando o Fundeb, vai chegar entre 76% e 78%, entrando, inclusive, no percentual de recursos para investimentos. Os outros 30% do Fundeb é para fazer investimentos, podemos fazer investimentos, construção de escolas, comprar mobiliário”, detalhou.
Entretanto, a gestora expressou a esperança na destinação de novos recursos. “Ocorre que, temos uma aplicação mínima, que é dos 70% e a gente já ultrapassa isso, cenário atual mostra que, muito provavelmente não haverá rateio, mas a gente sabe que há o superávit financeiro, sempre há, todos os anos entre os dias 27 e o dia 30 de dezembro entra uma parcela extra de recursos, que a gente não tem portaria e não sabemos qual é o valor. E se entrar um volume de recurso alto, em que esse número percentual reduza de 70%, aí sim, temos a possibilidade de rateio. Mas a gente tem um cenário hoje que não é favorável a essa distribuição”, ponderou.
