Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.
Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.
“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, na sede da secretaria, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
