A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) comemorou, na manhã desta quarta-feira (25), a marca de 600 prisões realizadas após identificação do sistema de reconhecimento facial, operado no estado desde dezembro de 2018. Todas as ações intermediadas pela teconologia, garantiu o titular da pasta, Marcelo Werner, aconteceram sem nenhum erro.
“Esse é um processo altamente apurado, então no momento que a gente recebe uma identificação que é mais de 95% de certeza, mesmo assim nossas equipes continuam a checar, não só a validade do mandado como também a identidade daquela pessoa”, argumentou o secretário em entrevista ao Bahia Notícias.
Segundo Werner, o processo é “bem apurado” e as equipes que atuam no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública 2 de Julho, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), adotam “o maior grau de certeza”. “A gente chega até 98%. Não existe erro”, acrescentou.
Ao todo, contabilizou a secretaria, foram presos 222 assaltantes, 113 homicidas, 106 traficantes, 20 procurados por estupro de vulnerável, três foragidos por feminicídio e tentativa de feminicídio, além de foragidos por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva de urgência.
Além disso, foram capturados indivíduos com mandado em aberto por crimes como associação, organização criminosa e associação para o tráfico, latrocínio, falsificação, furto, extorsão, estelionato, lesão corporal, ameaça, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo, sequestro, receptação e violação de domicílio.
As prisões computadas aconteceram em Salvador, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Eunapólis, Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Ibotirama, Itaberaba, Itabuna, Itaparica, Itapebi, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Salinas da Margarida, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Valença e Vera Cruz.
Nos primeiros 25 dias de 2023 foram localizados 26 criminosos, sendo 10 procurados por prática de roubo, seis por homícidio, seis por tráfico de entorpecentes, um por feminicídio, um por estupro e outro por não pagamento de pensão alimentícia, divulgou a SSP-BA.
A versão que nega possíveis equívocos do sistema de reconhecimento, apesar de categórica, ignora relatos de erros em abordagens realizadas pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA) após alertas da central de monitoramento, como as veiculadas pelo The Intercept Brasil em uma reportagem publicada em setembro de 2021. Perguntado especificamente sobre os testemunhos publicados no site, o chefe da Secretaria de Segurança Pública da Bahia retrucou: “Não existiram”.
“Hoje é utilizada a tecnologia que foi adquirida pelo estado. [Temos] atualizações no software para que esse grau de certeza seja de quase 100%”, pontuou o titular, citando outros procedimentos usados para checar alertas da central de monitoramento.
Conforme a assessoria de imprensa do órgão, possíveis abordagens a suspeitos identificados pela ferramenta não são considerados erros, mas procedimentos rotineiros, uma vez que, caso não haja procedência do vínculo da pessoa apontada com a identidade procurada, não há condução para a delegacia.
USO DOS ALGORITMOS
Ao longo dos anos de operação, melhorias foram executadas. Uma delas se deu no aprimoramento do algoritmo usado, que com a pandemia da Covid-19 foi ajustado para analisar pelo menos 50% da face das pessoas.
“Logicamente, trabalhamos com a captura de pontos nodais, o sistema de reconhecimento trabalha com triangulações, onde ele faz funções de seno e coseno, para tratar e trazer um algoritmo que vai trazer uma identidade única para cada pessoa”, esclareceu o superintendente de Inteligência da SSP-BA, o Coronel Oliveira, que adicionou haver um processo de homologação na produção de aprimoramentos.
Na avaliação digital, disse Oliveira, não existem precedentes de que haja o chamado “racismo algorítmico”, alertado por especialistas e ativistas do campo dos direitos humanos: “Não trabalhamos com esse parâmetro. Nosso parâmetro é: pessoas que tenham mandado de prisão em aberto. Não importa se ela é negra, branca, indígena, não importa. Para a gente é somente aquilo que diz respeito a Lei Geral de Proteção de Dados, que no seu artigo 4º nos garante exercer esse trabalho com segurança pública. Não entramos nessa questão do racismo”.
Atualmente, a ferramenta de monitoramento está em expansão na capital e em outros 77 municípios da Região Metropolitana de Salvador e do interior do estado. A chegada do reconhecimento em outras localidades já aumenta a expectativa da gestão, que vislumbra uma maior efetividade. “A expectativa é de que haja um volume maior de apreensões, tendo em vista que há um aumento desse volume de pessoas que terão as suas faces capturadas”, finalizou o superintendente de Telecomunicações, o Major Travessas.
