Brasileiros podem, desde as 10h desta terça-feira, sacar os valores a que tenham direito e estão “esquecidos” em bancos, instituições financeiras e cooperativas. Feito o pedido de devolução do dinheiro, ele deverá ser depositado via Pix na conta do solicitante em até 12 dias úteis, segundo divulgado pelo Banco Central.
No entanto, caso a chave Pix não seja fornecida e o pedido seja feito diretamente a instituição financeira, o tempo de espera pode ser maior.
A consulta foi liberada após 11 meses bloqueados. Há R$ 6 bilhões “esquecidos” nos bancos. Segundo a instituição, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. A consulta aos valores “esquecidos” estava suspensa desde abril de 2022, assim como os saques.
O sistema de consulta está com novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR.
Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Como consultar se tem valores a receber
O interessado deve entrar no site Valores a Receber (SVR) e clicar no botão ”Consulte se tem valores a receber”.
Para saber se a pessoa, empresa ou pessoa falecida tem valores a receber, na próxima página basta digitar o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoa física.
No caso de pessoa jurídica, deve ser digitado o CNPJ e a data da abertura da empresa.
Caso tenha valores a receber, a partir desta terça, às 10h, a pessoa deve selecionar o item Acessar o SVR.
Em seguida, Faça login com sua Conta gov.br. Para valores de pessoa física, por causa do sigilo bancário, sua Conta gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Para valores de pessoa jurídica, precisa ter Conta gov.br com o CNPJ vinculado (qualquer tipo de vínculo, exceto Colaborador). Com a Conta gov.br, você acessa diversos serviços públicos digitais, usando um único login e senha.
Em seguida, acesse a opção Meus Valores a Receber.
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Para solicitar o valor, clique na opção que o sistema mostrar e siga as orientações indicadas:
A) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui:
Selecione uma de suas chaves Pix (campo obrigatório) e informe seus dados pessoais;
Guarde o número de protocolo, para entrar em contato com a instituição, se necessário;
Nesse caso, você receberá o valor em até 12 dias úteis;
Mesmo que você tenha indicado a chave Pix, a instituição pode devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. A instituição pode entrar em contato pelo telefone ou pelo e-mail indicado por você para confirmar sua identidade ou tirar dúvidas sobre a forma de devolução. Esse é um procedimento para sua segurança e da instituição. Mas não forneça senhas a ninguém.
B) Se o sistema oferecer a opção Solicitar por aqui, mas não apresentar chave Pix disponível para seleção:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis;
Se preferir, crie uma chave Pix e volte ao sistema para solicitar o valor.
C) Se o sistema não oferecer a opção Solicitar por aqui:
Entre em contato diretamente com a instituição financeira pelo telefone ou pelo e-mail informado por ela para combinar a forma de devolução. Nesse caso, a instituição financeira não é obrigada a devolver o valor em até 12 dias úteis.
Se quiser, você pode exibir o comprovante que contém informações sobre o valor a receber, as solicitações realizadas e o protocolo de solicitação (caso tenha solicitado para receber via Pix).
No computador, você pode salvar, imprimir ou compartilhar esse comprovante para consultar no futuro. No celular, você pode compartilhar esse comprovante por e-mail ou em aplicativos de mensagens.
Para fazer a consulta e saber se há valor a receber em nome da pessoa falecida em algum banco, consórcio ou outra instituição, é preciso informar o CPF e a data de nascimento do falecido. E seguir o passo a passo igual ao de pessoa física.
Cuidado com os golpes
Nesta fase do programa, o Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos.
O órgão esclarece que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode entrar em contato com a pessoa. O órgão pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido. (Folha PE)
