O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta semana a proposta de reajuste para os servidores federais. Muitos funcionários públicos estão sem aumento desde 2016. A proposta foi enviada às categorias, que vem aprovar o percentual.
O reajuste será linear, de 9%, e passa a valer em maio (pago em junho).
A correção será sobre toda a remuneração dos servidores, incluindo adicionais e gratificações incorporadas ao salário.
A proposta também prevê um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação, válido para os servidores da ativa.
Para validar a proposta, o governo se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para corrigir a Lei Orçamentária Anual diante do aumento de despesas previsto para este ano.
Só então, com o aumento de margem orçamentária, será possível enviar o projeto de lei que oficializa o reajuste salarial, “considerando os limites orçamentários e jurídicos”.
Portanto, a correção só vai passar a valer depois que for referendada por deputados e senadores, e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não haverá pagamento retroativo. A proposta consta de documento assinado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.
Com o reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, o valor total passará a ser de R$ 658. Mas este ganho só será sentido pelos funcionários da ativa.
Os servidores federais estão desde 2016 sem reajuste nos vencimentos, o que também afeta uma parcela dos funcionários públicos aposentados e pensionistas, que recebem em paridade com quem está na ativa.
Negociações
A costura para o reajuste dos servidores começou ainda durante o governo de transição, quando entidades que representam as categorias apresentaram as demandas à equipe de transição.
O percentual foi acordado em reunião da Mesa de Negociação Permanente, mantida pelo governo federal com entidades representativas dos servidores federais, na última sexta-feira, após queda de braço envolvendo o novo percentual apresentado no encontro.
A proposição de reajuste linear de 8,4%, exposta por representantes do Ministério da Gestão, levou vários representantes a abandonarem o encontro por indignação. Depois da pressão, o secretário Sérgio Mendonça se comprometeu a subir o percentual para 9%.
Relembre o impasse
A proposta inicial, enviada às categorias em fevereiro, previa uma correção linear de 7,8%, muito questionado pelas categorias por estar bem aquém das perdas inflacionárias desde o último reajuste, aplicado em 2016.
Em reação, os servidores enviaram uma contraproposta de 13,5%, alegando que seria possível aplicar o percentual se houvesse remanejamento dentro do orçamento. Eles também pleiteavam que houvesse a equiparação do valor do auxílio-alimentação ao de entidades do Legislativo e do Judiciário até 2026.
O governo, então, se comprometeu a reavaliar e apresentar uma nova proposta. Desde o fim de fevereiro, a pasta cancelou duas reuniões previamente marcadas para mostrar a nova proposta, alegando que não tinham tido tempo hábil para avaliação. (Folha PE)
