O vereador Ronaldo Silva (PSDB) tem usado suas redes sociais para apontar as falhas na gestão municipal de Petrolina. Recentemente ele tratou sobre as alterações no valor cobrado pelo IPTU nas áreas recadastradas pela Prefeitura. Tal medida foi instituída pelo Projeto de Lei nº 011/2022, que dispôs sobre o aforamento das áreas doadas em Petrolina. Aprovado no ano passado, este dispositivo, dentre outras medidas, previa que os proprietários de imóveis construídos em terrenos doados por ex-prefeitos da cidade, deveriam atualizar as informações acerca dessas propriedades a fim de obter a escritura dos bens em questão.
“Aquele Projeto do Executivo, o 011, que eu até questionei e fui o único a votar contra junto com o vereador Gilmar Santos, Gaturiano se absteve. Todos os outros vereadores aprovaram. E eu dizia, naquela oportunidade, que isto acarretaria em impostos este ano. O projeto foi votado em 2022 e se refere ao aforamento dos terrenos, ou seja, os terrenos antigos localizados nos bairros mais próximos ao Centro como São José, Vila Eduardo, todo mundo sabe que as áreas foram doadas pelos ex-prefeitos desde a época de Geraldo Coelho, José Coelho, João Barracão, Simão Durando. E neles, a maioria desses moradores não têm as escrituras deles”, lamentou Silva, em entrevista ao Nossa Voz desta quarta-feira (12).
O vereador duvida das intenções da gestão municipal, quanto ao benefício gerado para a população. “Há tanto tempo existia essa questão, quantos prefeitos passaram pela prefeitura e nenhum deles se preocupou em mandar o projeto para a Câmara de Vereadores. E o prefeito atual enviou esse projeto, ao qual chamei de ‘pacote de bondade’ para o povo pagar este ano. E estão aí, e eu tenho exemplos disso, das pessoas que estão pagando um absurdo de IPTU”.
Ronaldo não desmereceu a importância do imposto para o desenvolvimento da cidade, mas cobrou a melhor aplicação dos recursos. “Nós sabemos que o valor arrecadado deve ser transformado em investimentos para a nossa cidade em obras, na área de educação, o montante também pode ser usado para cobrir a folha de pagamento também, mas o principal gargalo é a infraestrutura. E nós não vimos esse investimento nos bairros periféricos da nossa cidade. Nós vemos investimentos no Centro. E quando digo isso, é porque você pode circular no Centro, no bairro onde eu moro que é a Areia Branca, São José, Vila Mocó, para quem anda da Avenida Sete de Setembro para dentro, está um brinco”.
E para complementar seus argumentos, Silva reforçou ter ouvido as queixas dos moradores das áreas periféricas de Petrolina. “Não sou eu quem está dizendo. Quem quiser, me acompanhe, eu levo em cada bairro de Petrolina para as pessoas possam ver a necessidade que os bairros periféricos estão passando. É um absurdo, a cidade está abandonada. E para chamar a atenção eles criaram um fato novo, fizeram um grande evento anunciando investimentos de R$ 370 milhões. Tudo é bonito; na boca tudo é bonito. Da mesma forma que prometeram passe livre para os estudantes. Cadê? Fizeram foi aumentar a taxa”, criticou.
Além das críticas, Ronaldo trouxe exemplos do aumento do imposto em algumas áreas da cidade. “Um contribuinte pagou em 2020, R$ 399. Em 2021, R$ 456. Em 2022, ele pagou R$ 535. E este ano, o IPTU dele chegou a R$ 1620. Tem um prédio na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio que o proprietário pagava R$ 2.200 e este ano o IPTU veio no valor de R$ 15 mil. No Caminho do Sol, um morador pagou no ano passado R$ 2.400, este ano ele pagou R$ 4.300”.
Relembrando a tramitação da Lei que instituiu a atualização das informações acerca das áreas em questão, Ronaldo lamentou a alteração dos valores sem um aviso prévio para a população. “É por isso que questiono o Projeto. Ele pede que as pessoas se encaminhem para a Prefeitura para fazer o recadastramento das suas áreas que eles dariam a escritura gratuita. Ninguém dá café de graça a ninguém. Houve o levantamento, as pessoas, de boa fé, foram lá para fazer seus recadastramento. Nas área em que a gestão municipal tinha informações sobre as construções feitas ao longo dos anos e só cobravam o valor relativo ao terreno. E hoje, como tem uma casa construída, ele paga em cima da área construída”.
Nesta quinta-feira (13), o Nossa Voz ouvirá um representante da área de tributação do município que trará esclarecimentos sobre essa situação.
