Gestores escolares da rede de ensino de Petrolina participaram, durante esta semana, de uma Oficina na Escola do Saber, sobre planejamento e execução dos recursos públicos que as Escolas e CMEIs recebem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo para o Desenvolvimento e Autonomia Financeira das Escolas (FUNDAFE), até a prestação de contas. A qualificação, onde os educadores receberam informações operacionais acerca dos projetos, teve a participação da secretária de Educação, Cultura e Esportes, Rosane da Costa, Conselheiros Escolares, técnicos da Secretaria, representantes do Banco do Brasil, Cartório de Registro, da Secretaria da Fazenda e do setor de Patrimônio da Prefeitura Municipal.
O PDDE é um recurso federal depositado diretamente nas contas das escolas e a Secretaria de Educação é responsável pelo acompanhamento dos gastos e prestação de contas final ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC). Já o FUNDAFE é um recurso proveniente de receitas próprias do orçamento municipal, com o objetivo de possibilitar assistência financeira às unidades de ensino. O Fundo foi regido, através da Lei n° 2102/2008 e, em Petrolina, contribui, também, para a construção de uma gestão democrática.
Os recursos do PDDE e FUNDAFE podem ser usados na implementação de projetos pedagógicos, no desenvolvimento de atividades educacionais, na avaliação de aprendizagem, na manutenção, conservação e pequenos reparos da infraestrutura física da escola, na aquisição de material de consumo, na aquisição de material permanente, entre outros. A quantia dos programas é dividida de acordo com o número de alunos que a escola e CMEI atendem: quanto mais alunos matriculados, maior o valor do repasse.
A secretária executiva de Gestão de Rede, Auxiliadora Freire, destacou a importância da formação para os gestores escolares. “É muito importante um evento como esse para nos aperfeiçoar e tomarmos conhecimento das melhores práticas e daquilo que diz a legislação sobre o uso do dinheiro público. Essa oficina é fundamental para que, de fato, consigamos utilizar os recursos públicos para a melhoria da educação básica do nosso município. Os valores repassados desses programas às escolas e CMEIs, são essenciais para um bom funcionamento das unidades de ensino. Desta forma, asseguramos aos alunos e profissionais um ambiente adequado e provido de materiais que são extremamente necessários durante todo o ano”, explica Auxiliadora.
