A prefeitura de Juazeiro, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), deflagrou durante esta semana, a “Operação Dia das Mães”, uma fiscalização intensiva voltada para fornecedores de produtos e serviços relacionados às comemorações da data. O objetivo principal da operação foi garantir mais proteção e segurança aos consumidores durante suas compras, além de educar os fornecedores sobre boas práticas e reprimir as práticas abusivas.
O procurador geral do município (PGM), Thiago Cordeiro, explica que o órgão realiza fiscalização constantemente, no entanto, com a proximidade da segunda maior data que movimenta as vendas no comércio, Dia das Mães, o trabalho foi intensificado. “Nosso objetivo é garantir que todas as atividades comerciais sejam realizadas de acordo com a lei, promovendo um ambiente seguro e justo para os consumidores”, destacou Thiago Cordeiro.
A ação do Procon abrange diversos estabelecimentos comerciais, incluindo centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas de Juazeiro. Durante a operação, equipes do órgão visitaram os locais para realizar inspeções e orientar os fornecedores quanto às boas práticas, entregando cartilhas educacionais com informações relevantes sobre os direitos do consumidor.
A fiscalização também avaliou se os empresários já haviam sido notificados anteriormente pela agência. Aqueles fornecedores que já passaram por visitas anteriores e receberam orientações educativas podem ser multados, caso continuem praticando infrações.
A operação
Durante a “Operação Dia das Mães”, que ocorreu no período de terça-feira (09) a sexta-feira (12), foram vistoriados um total de 52 estabelecimentos comerciais. Na terça-feira, a ação se concentrou no Aguas Center, onde foram fiscalizadas 12 lojas. Na quarta-feira, foi a vez de 20 lojas na Avenida Adolfo Viana e Rua Góes Calmon, a popular Rua da Apolo. Na quinta-feira, a fiscalização se estendeu a 15 lojas no Juá Garden Shopping. Já na sexta-feira, foram fiscalizadas 5 floriculturas.
Durante as inspeções, foram identificadas violações comuns, principalmente relacionadas aos preços. Muitos fornecedores não precificam corretamente os itens à venda, o que é obrigatório por lei. Além disso, foi verificada a ausência do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos, venda casada e comercialização de produtos vencidos, principalmente cosméticos.
O coordenador do Procon, Carlos Macedo, ressaltou a importância da ação: “Estamos empenhados em coibir os abusos e garantir que os consumidores sejam protegidos durante suas compras, especialmente em ocasiões como o Dia das Mães”. Ele orientou ainda que o consumidor deverá exigir a nota fiscal, documento que comprova a relação de consumo, que é essencial para eventual troca quando o mesmo apresenta vício, pois contém o termo inicial do prazo de garantia
