Atualizada às 10h05 de 24/02/2023
Na sessão desta terça-feira (23), o vereador de Petrolina, Gilmar Santos, solicitou através de requerimento, informações acerca dos serviços prestados pela Empresa Movimento de Apoio Comunitário – MAC ao município. O empreendimento é o responsável pela execução do Programa Nova Semente na cidade, que atualmente tem sido alvo de denúncias sobre a falta de materiais para cuidados básicos das crianças atendidas.
Segundo o oposicionista, é necessário que haja o detalhamento da finalidade do montante superior a R$ 20 milhões empenhados e destinados para a Secretaria de Educação para pagamento da referida empresa. “Buscando no site do Portal da Transparência, nós não encontramos um contrato que detalhe qual é essa prestação de serviços e nós sabemos, de maneira muito genérica, que essa empresa é responsável pela gestão do Nova Semente. São R$ 20 milhões para gerir o Nova Semente (…) mas no entanto, nós temos recebido diversas denúncias sobre a insatisfação, a precarização em algumas unidades e a gente quer entender como é que esses R$ 20 milhões estão sendo utilizados para garantir a qualidade dessa unidades, o que não vem acontecendo”, questionou Santos.
A vereadora Samara da Visão, que já havia trazido o problema às sessões da Casa Plínio Amorim, detalhou as informações repassadas pela população. De acordo com a parlamentar, faltam materiais de higiene e até comida para as crianças de algumas localidades atendidas pelo Nova Semente. Além disso, as funcionárias dessas unidades estariam tirando dinheiro do próprio bolso para garantir o abastecimento desses itens. “Os professores estão comprando material, comprando alimento, material de higiene pessoal para dar banho nas crianças, falta material para todo o serviço da creche, coisa que antes não acontecia”, ressaltou Samara.
Nenhum vereador da bancada de situação, nem mesmo o seu líder, se manifestou sobre o assunto. Ao Nossa Voz desta quarta-feira (24), Diogo Hoffmann explicou que as denúncias foram feitas durante a justificativa dos requerimentos e indicações, o que não cabe pedido de “à parte” ou possibilidade de resposta, segundo o Regimento Interno da Casa.
Já a secretária Executiva da Primeira Infância, Poliana de Castro, esclareceu que a Secretaria Municipal de Educação está reunindo as informações para responder ao requerimento feito por Gilmar Santos. Ela também fez um comparativo do antes e depois do Nova Semente (gerido pelas administrações de Júlio Lóssio, Miguel Coelho e Simão Durando).
“Os moldes do programa Nova Semente, hoje, são incomparáveis aos moldes anteriores. Primeiramente, porque a partir de dois mil e dezessete o programa Nova Semente começou a trilhar nos caminhos da lei. Então, a gratuidade, que foi um dos primeiros passos e o mais importante. O serviço educacional precisa ser público, ele precisa e deve ser gratuito. Isso é lei. O fardamento é gratuito, as crianças nunca receberam kits escolares e hoje estão recebendo. Então, a ampliação da qualidade do atendimento do programa Nova Semente é um critério incomparável”.
Poliana ainda informou que todas as unidades estão devidamente abastecidas. “A responsabilidade do abastecimento dos itens de higiene, merenda e demais materiais são responsabilidades da Secretaria de Educação e estes vem acontecendo de forma regular no nosso município. Todas as nossas unidades estão sendo abastecidas com todos os produtos que são necessários e importantes para o atendimento educacional dos nossos profissionais e das nossas crianças, assegurou.
