Encerra nesta sexta-feira (28) o prazo para pagamento da primeira parcela ou cota única com desconto de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. Mais de 80% das obras e serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro foram feitos com recursos próprios e os contribuintes têm papel fundamental nessa ação que continua transformando Juazeiro.
Descontos
Quem optar pela cota única ganha o desconto de 30% no valor total. Entretanto, para obter esses benefícios, o cidadão não pode ter seu nome inscrito em Dívida Ativa. Já o desconto de 10% é para todos os contribuintes que não estão adimplentes e/ou que quitaram os débitos após 31/12/2022
Destinação do IPTU
A gestão Suzana Ramos vem aplicando os recursos do IPTU para melhorar a vida da população Juazeirense, por exemplo, com a oferta de mais de 800 refeições diárias nos restaurantes populares, reforma do Restaurante Popular do João Paulo II, Implantação e custeio da Casa da Mulher Rural, que dá assistência às mulheres do interior do município que precisam resolver algo na sede, além da adaptação das casas para pessoas com deficiência pelo Programa Transformar.
Dentre as principais ações realizadas na saúde, destacam-se a modernização das unidades de saúde, ampliação dos serviços oferecidos e aquisição de equipamentos de ponta, incluindo a modernização de unidades de saúde, como a Policlínica Municipal, que recebeu R$ 1 milhão de investimento e está equipada com consultórios e aparelhos avançados. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Juazeiro também recebeu novos equipamentos, usina de oxigênio e tomógrafo para atender casos de urgência e emergência. Tudo isso com recurso arrecadado pelo IPTU.
Além disso, a saúde infantil na Maternidade foi beneficiada com a aquisição de aparelhos de fototerapia. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) passaram por melhorias, com a reativação de consultórios odontológicos e reformas em 12 UBSs, com a meta de requalificar 30 até 2024. Diversos programas foram implementados, como o “Saúde em Movimento” e o “Laboratório Itinerante”, que realizaram milhares de atendimentos e exames. Além disso, o programa “Consultório na Rua” iniciou atendimentos de saúde a pessoas em situação de rua.
Para garantir atendimento de qualidade, ampliaram-se as equipes de motoristas e técnicos para viagens do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e estão em processo de aquisição de novos veículos. A Prefeitura tem ampliado a realização das mais diversas cirurgias como esterectomias, hernioplastia, ooforectomia, entre outras.
A gestão municipal também promoveu diversas melhorias em vários setores, incluindo a revitalização de 14 praças na sede e no interior. Deste que assumiu, a gestão Suzana Ramos realizou, com recursos próprios, melhorias nas estradas do interior. Outras realizações importantes foram a construção do calçadão da Travessa Ribeiro, além de diversas áreas de convivência que receberam paisagismo com implantação de britas, seixos, gramas, iluminação em LED, bancos, plantas, lixeiras, luzes ornamentais e parques em eucalipto.
Mais serviços
Mais obras, melhorias na saúde, investimentos na educação e muito mais serviços estão previstos para os próximos meses, graças à colaboração dos contribuintes que pagam em dia o IPTU e ajudam a Prefeitura a arrecadar mais investimentos para serem convertidos em benefícios para a população de Juazeiro.
Carnês
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) também informa que a distribuição dos carnês para pagamento do IPTU já foi concluída. “Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê em sua residência por algum problema, pode baixar o Documento de Arrecadação Municipal pelo site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br) e efetuar o pagamento ou pode ir diretamente ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na SEFAZ, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, localizado na Rua Dr. Pedro Borges Viana, 15, Centro. Também tem a opção de ligar para o setor do Cadastro Imobiliário pelos telefones (74) 3612-3644 e 3612-3683”, explicou o secretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Edson Jorge Pacheco.
Calendário para Pagamento do IPTU 2023
1ª parcela ou cota única – 28 de julho de 2023
2ª parcela – 12 de agosto de 2023
3ª parcela – 12 de setembro de 2023
4ª parcela – 12 de outubro de 2023
5ª parcela – 12 de novembro de 2023
6ª parcela – 12 de dezembro de 2023
Como o IPTU é usado?
De acordo com o Código Tributário Nacional, o que for arrecadado com o IPTU, no mínimo 15% do valor é destinado para a Saúde, 25% para a Educação, 1% é aplicado no PASEP e 59% restantes podem ser aplicados em diversas obras de melhorias para o município a critério da prefeitura.
Fonte: – Ascom PMJ
