Em entrevista ao Nossa Voz desta quarta-feira (02), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina, Walber Lins, listou as recentes vitórias obtidas pela entidade em prol da categoria. Entre elas, está a reversão de descontos indevidos registrados nos salários desses trabalhadores.
“Recentemente tivemos êxito em algumas das ações movidas pelo Sindsemp. Como exemplo, podemos citar a questão dos motoristas, dos condutores do Samu, também tivemos a questão da providência, revertendo os descontos indevidos nos benefícios dos aposentados, inclusive, com essa decisão houve a derrubada da Lei. Então, os 14% estavam acima do teto do regime geral e por isso, só vai incidir sobre aquilo que superar o valor do regime geral. Salve engano isso só acontecerá em casos onde a renda supera R$ 7.600”.
Além disso, Lins reforçou que a campanha salarial segue em curso com a manutenção da mesa de negociação permanente. Prova disso é a atualização acerca dos servidores que atuam na Ammpla. “Estamos acompanhando a tramitação da Lei, que inclusive servirá de base para o concurso público. Nós tínhamos as discussões sobre o cálculo atuarial pelo IGEPREV, mas esse cálculo já foi informado. Nós tivemos uma reunião do Conselho Deliberativo com o diretor-presidente do IGEPREV e esse cálculo atuarial já foi informado para a Prefeitura. Então, informamos aos companheiros, ao Sandro, delegado da Ammpla, ao diretor presidente da Ammpla, Franklin, que estamos na expectativa sobre os avanços dessa discussão porque já estamos na reta final desse processo, porque o cálculo atuarial já está posto para resolver essa situação”.
Na área da saúde, os servidores municipais que trabalham em regime de plantão, a exemplo de quem atua no Hospital Universitário, Samu e os motoristas que seguem escalas de plantão no setor, o Sindsemp avalia a possibilidade do ingresso de uma ação pelo para efetivação do cálculo das horas trabalhadas e o pagamento de horas extras. “A gente já fez o requerimento administrativo e pelo que podemos perceber, vamos conduzir uma ação judicial sobre isso, trazendo essa pontuação para o pessoal”, afirmou.
Para os trabalhadores da rede municipal de ensino, Walber cobrou da Secretaria de Educação de Petrolina um posicionamento oficial acerca das demandas apresentadas. “Estivemos na semana passada com a secretária, Rosane Costa e esperamos a resposta a todos os ofícios, para que haja o reconhecimento e a valorização da categoria. A secretária é servidora de carreira, então, por conseguinte, esperávamos que ela realmente traria a resolução de algumas situações solicitadas pela categoria. E até recebemos com estranheza, porque só nos deparamos com uma situação dessa quando no passado tivemos uma secretária de saúde que destoava da gestão municipal. Isso ocorreu numa gestão passada, que ficou marcada pelo desmando e pelas situações negativas geradas sem necessidade para o servidor da saúde”, relembrou.
O Sindsemp tem reivindicado junto a Seduce o funcionamento da carga horária, aula atividade e reposição nas escolas de tempo integral, o terço de hora-aula, a jornada de regência e as substituições em caso de atestado médico. Também já foi discutida a ampliação da carga horária dos professores que trabalham com 150h, que ficou para o início de 2024.
Ainda de acordo com o sindicato, as discussões sobre a gratificação de difícil acesso e o pagamento de hora-aula atividade para readaptados que ocupam cargo seguem travadas pela Seduce.
“Com o secretário anterior, Plínio Amorim, sempre buscou dar resolutividade nas situações e a gente conseguiu, mediante todo o diálogo que foi conduzido pelo sindicato junto à gestão municipal, avançar em vários aspectos, em várias situações, com criações de Leis que vieram a beneficiar o servidor e a assistência à população do município. Porque quando se tratam de avanços para o servidor, se tratam de benefícios para a população de Petrolina”, pontuou Walber.
