No estúdio do programa Nossa Voz, Avelar Amador, conselheiro do CRO-PE (Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco), elucidou a recente interdição de uma unidade odontológica do bairro Dom Avelar. A UBS Leonor Elisa, foi interditada no dia 02 de agosto, com as seguintes irregularidades: grande quantidade de mofo no teto, ausência de climatização e raio x quebrado.
No caso da unidade odontológica interditada, Avelar explicou que, após uma denúncia anônima, o fiscal realizou uma verificação minuciosa das exigências que uma unidade de saúde bucal deve cumprir. Embora muitas das condições fossem atendidas, a questão estrutural do prédio apresentava problemas significativos, incluindo umidade excessiva e mofo.
“Quando o fiscal vai ele tem uma planilha onde ele vai checando item por item todas as as exigências que uma unidade básica de saúde, no caso do consultório odontológico, deve ter. Eu tive acesso a essa planilha e na realidade grande parte das vezes estavam sendo cumpridas, houve uma denúncia anônima, o fiscal atuou na área e detectou que digamos a maior parte das exigências, estavam sendo cumpridas, esterilização a qualidade dos equipamentos, mas especificamente nesse caso houve a questão do prédio que estava com muita umidade e muito mofo”, destacou Avelar.
Avelar esclareceu que, geralmente, a interdição é precedida por uma notificação para correção das irregularidades, mas, em situações mais graves como essa, a interdição imediata foi necessária. O prazo para a unidade retornar às atividades depende da resolução dos problemas apresentados e da apresentação das devidas provas de correção. O processo de multa ocorre apenas em casos de reincidência grave.
“Nesse caso específico não tem um prazo é 5 dias, 10 dias, é apresentar a solução do problema agora. Como é o caso da estrutura física do prédio, eu não sei bem dizer se seria responsabilidade da secretaria de saúde ou de um outro setor da prefeitura, mas cabe à secretaria de saúde fazer o encaminhamento a outras unidades aqui em Petrolina. A fiscalização está aguardando o retorno da secretaria de saúde que deve ser responsável pela Unidade para apresentar a resolução do problema e a ver a liberação do funcionamento”, destacou o conselheiro.
Amador destacou a missão primordial do conselho, que é salvaguardar a sociedade contra atendimentos inadequados ou de profissionais sem credenciais, bem como orientar os novos profissionais e estudantes em formação sobre as regras éticas da profissão. Ele ressaltou que, em muitos casos, infrações éticas podem ser cometidas por desconhecimento das normas, o que torna o papel orientador do conselho crucial. “Um profissional novo, ele pode cometer uma infração ética, mas não por fé, talvez por desconhecimento, por isso que o conselho trabalha muito junto às universidades do pessoal que está começando ainda vai se formar para orientar sobre todas as regras que existem na profissão”, afirmou.
O CRO-PE envolve fiscais regionais para abranger os mais de 30 mil profissionais e entidades sob a jurisdição do conselho. As denúncias, muitas vezes anônimas, direcionam a atenção dos fiscais para áreas específicas, onde são realizadas averiguações para verificar a veracidade e gravidade das infrações. Essa fiscalização independente, muitas vezes em conjunto com as autoridades policiais, tem como objetivo agir de forma surpresa para garantir sua eficácia.
O conselheiro informou quais as etapas que funcionam a fiscalização. “As denúncias chegam no setor lá em Recife, a denúncia é direcionada, então informa a Regional que esteja acontecendo essa infração, o fiscal da área é acionado para verificar a veracidade da denúncia para que a denúncia seja identificada. O fiscal vai fazer averiguar até de forma discreta sigilosa para não expor ninguém, se aquilo confere uma vez que exista realmente a infração. Então conjuntamente com a polícia civil, porque já é um caso de infração penal”, analisou.
Além disso, o conselheiro incentivou a população a utilizar os canais de comunicação do CRO-PE para denúncias e orientações, incluindo um número de WhatsApp e um e-mail específico para denúncias anônimas. Ele enfatizou que tanto os profissionais quanto os pacientes podem recorrer a esses recursos para garantir um ambiente seguro e ético na prática odontológica.
“Seja você um dentista, seja você uma pessoa da comunidade que recebeu um tratamento inadequado de alguma coisa que você precisa denunciar ou reclamar. Isso é uma forma, nós temos um WhatsApp que é o número (81) 98835-1214, tem também um e-mail que é fiscalização @cro-pe.org.br, esse é específico denúncias anônimas”, pontuou.
