O programa Nossa Voz recebeu nesta segunda-feira (21), o mototaxista Israel Dias para discutir o agravamento da situação dos mototaxistas em Petrolina. Israel destacou como o sistema de mototáxi está sendo prejudicado na cidade e como as autoridades municipais têm ignorado as dificuldades enfrentadas por essa categoria.
Segundo ele, a crescente proliferação de mototaxistas clandestinos tem não só afetado gravemente o sistema de transporte, mas também impactado negativamente a saúde pública da região. O mototaxista relembrou os dados citados pela superintendência do Hospital de Universitário da cidade, que relatava que os acidentes de trânsito têm sobrecarregado o HU, atingindo 150% da lotação, sendo causados principalmente por acidentes de moto.
“É muito alto o número de clandestinos na rua. Imagina quem administra o hospital ter que trabalhar com a superlotação acima de 100%, imagina 150% de superlotação isso proveniente do serviço de motocicleta, a causadora da quantidade de acidentes da cidade, 75% dessas entradas por mau uso da moto. O município libera o serviço clandestino qualquer pessoa pode pegar uma moto e ir para rua. O transporte irregular é o maior causador de acidente e prejuízo à saúde pública na região, pessoas que não são capacitadas para trabalhar.”, afirma Israel.
De acordo com o mototaxista, a questão central reside na falta de regulamentação efetiva para a operação de mototáxis. Enquanto o serviço clandestino proliferam pelas ruas, a categoria formal exige requisitos rigorosos para sua atuação. Israel Dias salienta que enfrentam custos significativos de cadastramento e taxas anuais para a renovação da permissão. “O mototaxista tem curso teórico prático, ele tem que ter uma permissão autorizada pelo município. A atividade remunerada na CNH. Um custo de R$2 mil só para cadastrar a moto. A gente tem que pagar uma taxa anual de R$204 para renovar o alvará.”, destacou.
O advogado do sindicato, Daniel Bezerra, enfatiza que a situação compromete a continuidade do serviço público. Ele destaca a falta de fiscalização contínua dos motociclistas clandestinos, apontando que as ações ocorrem de forma esporádica.
“ Um dos princípios que regem a administração é a continuidade dos serviços públicos, eles não podem ser interrompidos, é o que ocorre com essa fiscalização a esses motociclistas clandestinos, eles não ocorrem de forma contínua. Naquela semana específica que nós tivemos aqui no início do ano, uma semana passou teve fiscalização em cima de mototaxistas, que é isso que nós queremos também em cima de motociclistas clandestinos”, analisou o advogado.
Segundo Daniel uma forma efetiva seria a colaboração que existia entre o estado e o município para a fiscalização, contudo foi interrompida desde 2017, agravando a falta de supervisão adequada. “Um dos argumentos da Ampla, é que não existe material humano para fazer uma uma fiscalização contínua intensa, ocorre que nós despachamos semana passada com a coordenadora do Detran, Dr. Deise e ela informou que até 2017 existia uma parceria entre estado e município e o estado ajudava nessa fiscalização e hoje não existe mais, me parece que o município rescindiu esse tema de cooperação”, ressaltou.
Apenas no primeiro semestre de 2023, mais de 7 mil acidentes já foram registrados, refletindo o crescimento paralelo dos motociclistas clandestinos. Contudo, segundo o advogado, quase não se viu registro de mototaxistas entre as vítimas. “Eu quero trazer um dado da importância do serviço de mototáxi e do preparo: dos 6 mil acidentes aproximadamente envolvendo motos ano passado menos de 1% envolveu o mototáxi, o resto foi das outras categorias”, pontuou.
O advogado argumenta que, apesar da judicialização, os motociclistas de aplicativos também apresentam desafios, competindo diretamente com os mototaxistas formais em seus pontos de atuação. “Hoje existe uma decisão judicial autorizando esse serviço para essa espécie de serviço, porém não existe fiscalização, o que nós temos visto na prática os mototáxistas têm os pontos fixos onde eles ficam pra pegar ali os seus passageiros, esses motociclistas de aplicativos estão ficando ao lado parados, concorrendo diretamente aceitando a corrida fora do chamamento pelo aplicativo muitas vezes abordando as pessoas. Quando diz a AMPLA, a gente não pode fiscalizar só porque ele tá parado com moto, tudo bem bacana, mas que coincidência é essa que Seu João por exemplo, um nome fictício, aqui tá parado todos os dias no mesmo ponto ao lado do ponto de mototáxi”, afirmou Daniel.
Para Israel há incongruência de utilizarem motos de menor cilindrada, o que é proibido por lei para o serviço de mototáxi.“Um mototaxista tem que ter moto acima de 125 cilindradas. As motos de aplicativos estão prestando serviço aqui 50 cilindradas, na lei que não pode circular com esse serviço numa moto de 50 cilindradas, numa pop 125 não traz tão conforto, imagina uma moto aí 50 cilindrada. Se a Ampla não consegue fiscalizar esses motociclistas clandestinos aumenta o número de mototáxi”.
Os mototaxistas regulamentados clamam por uma renovação do prazo de operação e esperam a aprovação de um projeto de lei que estenda o período de 7 para 10 anos. Argumentam que outras cidades já adotaram prazos similares. “A gente está recorrendo de forma judicial, estamos em 3º instância, essa questão da renovação do prazo para o mototaxista, a projeto de lei esperando para ser votado, de aumentar de sete para 10. O prefeito de Salvador para combater o serviço clandestino ele aumentou 1.200 permissões na cidade para que combater esse serviço clandestino e tivesse ordem, você vê a Prefeitura de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Velho, elas proibiram esse serviço clandestino”, destacou.
Para ele, essa falta de fiscalização prejudica o serviço público, enquanto isso, a presença de empresas clandestinas continua a prejudicar o serviço e a segurança nas ruas de Petrolina. “Há a renovação de uma moto para o serviço de mototáxi onde essas empresas clandestinas aí elas acham qualquer moto. A gente estava procurando aqui uma notícia que eu vi recentemente até, a PRF um dia desse foi da apreensão de uma moto fazendo aplicativo com a moto roubada a falha desses aplicativos, como é que o aplicativo deixa rodar moto roubada”, salientou.
Segundo o mototaxista atualmente existe cerca de 800 mototaxistas legalizados em Petrolina, sendo que auxiliares gira em torno de 1100 a 1200.
