Falta de Água Potável Afeta Escolas: 20 Instituições em Petrolina, 21% no Sertão, aponta INEP 2022 MPC-PE Recomenda Medidas para Garantir Água de Qualidade em Escolas Estaduais e Municipais
Um cenário preocupante veio à tona com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): a falta de água potável em escolas públicas. De acordo com informações do INEP referentes a 2022, um total de 20 escolas em Petrolina, localizada no sertão de Pernambuco, enfrentam esse desafio crítico. Essa triste realidade não se limita apenas à cidade: os números mostram que 21% das escolas sem acesso à água potável estão concentradas na região do Sertão.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) emitiu duas recomendações, direcionadas tanto ao governo estadual quanto aos municípios, com o objetivo de assegurar a qualidade da água nas escolas públicas. Essas ações, inseridas no projeto “Sede de Aprender”, estão alinhadas com a Agenda 2030 da ONU, que busca o acesso universal à água potável e segura.
Conforme revelado no Diário Oficial do Tribunal de Contas, o MPC-PE expressou sua preocupação diante da situação em que algumas escolas, tanto estaduais quanto municipais, ainda carecem de acesso à água potável, em desacordo com as normas de saúde. Gustavo Massa, Procurador-Geral do MPC-PE, afirmou que é inaceitável que escolas no ano de 2023 ainda não possuam água adequada para consumo humano.
O MPC-PE, os executivos estadual e municipais a tomarem medidas que incluem: providenciar abastecimento de água potável nas escolas que não relataram acesso à água no Censo INEP 2022; melhorar a qualidade da água fornecida às escolas que relataram falta de acesso à água potável; tratar a água contaminada com Escherichia coli (E. coli); preencher corretamente os dados no Censo Escolar e no Sistema Sisagua do Ministério da Saúde, incluindo análises periódicas de potabilidade realizadas pela Vigilância Sanitária.
Gustavo Massa também ressaltou que a ausência de água nas escolas compromete a higiene e condições sanitárias, afetando não apenas os alunos, mas também os profissionais da educação e a comunidade como um todo. O procurador-geral enfatizou que a solução desse problema beneficia não somente o ambiente escolar, mas também os círculos sociais em que crianças e educadores estão inseridos.
O MPC-PE já promoveu reuniões com várias instituições, incluindo a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e outras, buscando cooperação para resolver a questão.
Após a recepção das recomendações, tanto o governo estadual quanto os municípios têm 30 dias para implementar as medidas propostas e fornecer um laudo técnico da Vigilância Sanitária comprovando a qualidade da água. Além disso, o MPC-PE planeja realizar inspeções junto a outras instituições para avaliar a qualidade da água fornecida às escolas.
Segundo o Censo INEP 2022, diversas escolas estaduais declararam não ter acesso à água, incluindo casos em que a água estava contaminada com E. coli. Além disso, um grupo de municípios, incluindo Bezerros, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Casinhas, concentram um percentual significativo das escolas com problemas de potabilidade.
O Projeto Sede de Aprender, originado em Alagoas e expandido nacionalmente, visa solucionar questões de acesso à água potável de qualidade nas escolas. Agora, em Pernambuco, o MPC-PE lidera esforços para garantir que todas as crianças e profissionais da educação tenham acesso a água segura e adequada.
Em Petrolina são 20 Escolas que se autodeclararam sem água potável segundo dados do INEP em 2022:
ESCOLA ESTADUAL DE ALTERNANCIA
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM AVELAR BRANDAO VILELA
ESCOLA DR DIEGO REGO BARROS
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES SANTANA
ESCOLA MUNICIPAL JOSE NUNES DE SANTANA
ESCOLA POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
ESCOLA FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
ESCOLA MUNICIPAL RICARDO SOARES COELHO
ESCOLA ANTONIO NUNES DOS SANTOS
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NÚCLEO DE MORADORES 11
ESCOLA NUCLEO DE MORADORES – 6
ESCOLA ERIKA THAYNARA DA SILVA LEITE
ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO NOSSA SENHORA APARECIDA
ESCOLA SAO JOSE – PETROLINA
ESCOLA MUNICIPAL MANSUETO DE LAVOR
ESCOLA MALAQUIAS MENDES DA SILVA
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR BERNARDINO
ESCOLA MANOEL MESSIAS BARBOSA
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM SEBASTIAO DE SOUZA-N07
Fonte: Ascom MPC-PE
