O governo federal adiou para janeiro de 2024 a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália.
Originalmente, a data de restabelecimento da exigência seria em 1º de outubro. Agora, será em 10 de janeiro.
A exigência leva em conta a data da chegada ao Brasil. Ou seja, um turista que chegue ao país até o dia 9 de janeiro está isento de apresentar visto, mesmo se a viagem de volta estiver marcada para uma data posterior à mudança da regra.
Segundo o Itamaraty, até esta terça-feira (29), ainda não tinha sido aberto o formulário de solicitação de vistos para os viajantes de EUA, Canadá e Austrália com chegada a partir de 10 de janeiro.
Isenção e reciprocidade
A retomada da exigência de visto consta em um decreto publicado em maio deste ano e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
A decisão foi baseada no princípio da reciprocidade, que voltou a ser adotado com a troca de presidente da República. Por esse princípio, o Brasil só deixa de exigir o visto se houver igual contrapartida do outro país.
Ao liberar a entrada de americanos, canadenses, australianos e japoneses sem visto no Brasil, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro não exigiu liberação recíproca para os brasileiros que pretendiam viajar a esses países.
Fonte: G1
