O Comitê da Bacia do São Francisco, representado pelo Secretário Almacks Luiz, participou de uma entrevista no programa “Nossa Voz”. Durante a conversa, Mike Luiz destacou as ações e projetos em andamento que visam à preservação e gestão sustentável da bacia do São Francisco.
Ele enfatizou que o Comitê não atua como um órgão fiscalizador, mas utiliza os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água para alimentar ações de fiscalização. Almacks explicou que “Os comitês de um modo geral no Brasil, não é um órgão, vamos dizer assim fiscalizador, porém com recurso da cobrança, o recurso que os usuários da água paga ao comitê alimenta essas fiscalizações.”
Em relação à mortandade de peixes, ele informou que assim que o comitê tomou conhecimento, iniciaram ações de fiscalização, juntamente com as equipes de saneamento que fazem parte do grupo, para avaliar a qualidade da água e os resíduos presentes nela. Durante a Operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) para determinar as causas do ocorrido, foram identificadas diversas irregularidades.
Almacks ressaltou que “A maior possibilidade de quem fez isso já existe. sabemos que começou no projeto Tourão e pelo cheiro que estava lá no dia, também pela característica de algumas espécies que passaram por biópsia. Com isso, já existe um indicativo, porém o Ministério Público, com toda essa equipe é Univasf, que tem ajudado muito na análise da água e nesses animais que foram encontrados. A gente verificou que aconteceu logo no período da primeira chuva e a gente sabe aqui é uma área muito grande de irrigação que usa a fertilizantes e corretivos de solos, tudo isso aí pode ter sido pelo um problema natural que para a lei do meio ambiente não é natural, porque o empreendedor é obrigado a ter a prevenção.”
Além disso, o Secretário mencionou que a qualidade da água, principalmente durante o período de chuvas, no riacho Vitória em Petrolina, tem sido uma preocupação devido à semelhança com o caso de Juazeiro. Ele explicou que “No Riacho Vitória, nós temos também o canal que vem do Dinc, do Distrito de Irrigação, e esse canal recebe resíduos que são lançados no rio São Francisco. A agronomia no Brasil cresceu tanto que tem condições de ser tratado, mas dentro do Riacho Vitória, que é urbano, ele também recebe contribuição de dejetos de resíduos de sanitários de várias casas e várias ruas, até bairros que parecem não estar ligados.”
Almacks também mencionou que no mês passado receberam uma demanda do Ministério Público Federal para destinar verbas a um estudo sobre a qualidade da água no riacho Vitória, mas infelizmente não puderam atender devido a uma dívida de quase 70 milhões, sendo os maiores devedores o maior distrito irrigado do lado baiano e o segundo maior distrito de irrigação do lado Pernambucano, responsáveis por quase 15 milhões desse montante.
Ele enfatizou a importância da conscientização e da contribuição financeira das empresas para a gestão sustentável do rio.
Quanto aos planos futuros, Mike Luiz destacou o compromisso do Comitê em garantir o uso múltiplo da água, considerando as diversas demandas da região. Ele convidou a audiência para participar da audiência final que ocorrerá em Juazeiro, onde as equipes apresentarão os resultados da FPI e discutirão as ações futuras.
Ele concluiu: “Buscando esse uso múltiplo da água muito bem. Ah, o comitê segue aqui na região com esse trabalho e essas reuniões até o dia 17, que é o dia que vai acontecer a audiência final, prestando conta. Apesar de ser em Juazeiro, vocês estão convidados. Vai ser no auditório da Univasf, uma grande audiência, todas essas equipes mostrando o que encontraram, e aí sim, durante um tempo bom, depois é que acontece o desdobramento, onde o Ministério Público pode até transformar isso tudo em um inquérito individual de cada setor que não está dentro da conformidade.”
