O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou mais de 6,2 mil decisões nos processos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.
As informações constam em um balanço divulgado no domingo (7) pelo gabinete do ministro, que é o relator dos processos. De acordo com o balanço, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais.
Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.
Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.
E, em dezembro, o STF ordenou a execução da primeira pena — a do condenado Matheus Lima de Carvalho Lázaro, julgado em setembro.
No total, foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 ações penais suspensas para avaliação de acordos de não-persecução penal.
Ações penais e denúncias
A análise das outras ações penais contra réus por envolvimento na destruição de 8 de janeiro deverá prosseguir ao longo do ano.
Entre os agentes públicos, foram denunciados, em agosto, integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF). Segundo o Ministério Público, eles sabiam “antecipadamente dos riscos de atentados aos Poderes da República em 8 de janeiro de 2023.”
Em dezembro, a Corte recebeu a primeira acusação da PGR contra um integrante do grupo de financiadores — um morador de Londrina (PR) que teria fornecido ajuda material ao grupo que invadiu os prédios públicos em Brasília.
Segundo o MP, há provas de que o homem teria fretado quatro ônibus para o transporte de pessoas para a capital federal, em contratos que chegam a R$ 59,2 mil. Além de financiar os deslocamentos, o acusado teria organizado e mobilizado as pessoas que praticaram os atos.
As denúncias contra o suposto financiador e a cúpula da PM do DF ainda vão ser julgadas pelo Supremo. Se a maioria dos ministros der aval para a admissibilidade, os envolvidos vão se tornar réus e responder a processos no Tribunal. Se entenderem que não há elementos suficientes, os casos serão arquivados.
Fonte: G1
