Agora uma informação importante para os produtores rurais, em especial do Vale do São Francisco. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto, o novo marco prevê alterações nos rótulos e na bula dos agrotóxicos para facilitar a identificação de riscos para a saúde humana.
O marco regulatório dos agrotóxicos foi criado em harmonia com regras internacionais seguidas pelos países da União Europeia e da Ásia. As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras. O prazo contará a partir da publicação do novo marco no Diário Oficial da União, que deve ocorrer nos próximos dias. Já os produtos que já estão em circulação, a reclassificação será feita pela Anvisa, que já publicou edital solcitando informações sobre os produtos.
De acordo o dados divulgados pela Agência Brasil, já foram enviados dados para reclassificação de aproximadamente 1.950 agrotóxicos registrados no Brasil, quase 85% do volume total (2.300) em circulação.
Nos processos de registro e monitoramento de agrotóxicos cabe à Anvisa avaliar questões relacionadas à saúde humana. Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cabem responsabilidades relacionadas às questões ambientais. Já as questões agronômicas e o registro de uso agrícola ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Confira a classificação dos produtos de acordo com as categorias e faixas.
Faixa Vermelha
Categoria 1 – Extremamente Tóxicos
Categoria 2 – Altamente Tóxicos
Faixa Amarela
Categoria 3 – Moderadamente Tóxicos
Faixa Azul
Categoria 4 – Pouco Tóxico
Categoria 5 – Improvável de Causar Dano Agudo
