Na terça-feira (05/03), o programa Nossa Voz da Rádio Petrolina abordou os direitos da mulher no âmbito familiar, com a participação das advogadas Rayane Morais, presidente da Comissão da Mulher da OAB Petrolina, e Ivi Alves, especialista em direito à saúde e membro da Comissão.
A entrevista começou com a advogada Ivi Alves, que explicou: “A Comissão da Defesa da Mulher da OAB aqui trabalha em diversos serviços voltados para a sociedade, incluindo a defesa das mulheres advogadas. Nosso papel é fornecer informação sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no mundo do trabalho e na luta contra a violência de gênero.”
Sobre a equiparação de gênero, ela acrescentou: “Na OAB, avançamos significativamente na questão da paridade de gênero. Temos resoluções que determinam que metade das direções da OAB deve ser ocupada por mulheres, tanto em Petrolina quanto em nível nacional.”
Rayane destacou o alto número de pedidos de pensão alimentícia e a necessidade de desconstruir alguns mitos sobre esse tema. Ela ressaltou: “Precisamos focar nas necessidades da criança ao falar de pensão. O valor da pensão deve abranger todas as despesas da criança, independentemente de com quem ela esteja.”
Ivi enfatizou que o valor da pensão não segue uma regra fixa: “O juiz avalia cada caso individualmente ao estipular o valor da pensão, levando em consideração diversas questões.”
Quanto à prestação de contas, Rayane explicou: “Embora exista a possibilidade de solicitar uma prestação de contas, isso precisa ser bem justificado. Casos específicos, como quando há indícios de que o valor não está sendo utilizado para o benefício da criança, são analisados com cuidado.”
Ela também abordou o direito das mulheres ao lazer: “É um equívoco pensar que uma mãe deve gastar todo o seu salário para sustentar a criança. Ambos os genitores devem contribuir de acordo com suas possibilidades.”
Dr. Ivi mencionou que as mulheres que sofrem violência doméstica podem requerer pensão para cobrir despesas médicas e terapêuticas decorrentes desses traumas. Ela acrescentou: “É fundamental que as mulheres busquem seus direitos e não tenham medo de enfrentar desafios. A informação e o apoio são essenciais para combater a violência de gênero e garantir uma vida digna.”
Rayane ressaltou a importância de reconhecer a violência psicológica: “Muitas vezes, a violência psicológica é invisível e seus efeitos são devastadores. É fundamental buscar informação e apoio para combater esse tipo de violência.”
Ambas as advogadas concluíram incentivando as mulheres a buscar seus direitos e a ter coragem para enfrentar desafios.
