O plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.221/2023, uma iniciativa que visa estabelecer salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nesta terça-feira, 5/3. De autoria da Deputada Federal Iza Arruda (MDB/PE) e relatado pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), o projeto surge como uma medida para garantir a privacidade e a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.
Iza Arruda explica que muitas mulheres em situações de violência enfrentam riscos “ao buscar ajuda em corredores lotados de postos de saúde, o que pode aumentar o perigo de entrar novamente em contato com seus agressores”. A proposta busca oferecer um ambiente protegido e acolhedor para mulheres que enfrentam violência, proporcionando atendimento preferencial por profissionais capacitados, além de espaços resguardados contra a presença de possíveis agressores.
A Deputada Iza Arruda destaca a importância dessa medida, afirmando que as leis atuais não oferecem a proteção necessária à privacidade das vítimas nos serviços de saúde, colocando-as em risco adicional. “É fundamental garantir um ambiente seguro e acolhedor para essas mulheres em um momento tão delicado”, ressalta a parlamentar.
A relatora do projeto, Deputada Greyce Elias, destaca a importância da iniciativa para oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressalta que o projeto atende aos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade, além de demonstrar boa técnica legislativa.
O projeto segue para apreciação do Senado Federal.
