O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) um pacote de políticas públicas voltado para jovens negros, com investimento previsto de R$ 665 milhões.
O lançamento do Plano Juventude Negra Viva (PJNV) foi realizado em Ceilândia, no Distrito Federal, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lula assinou na cerimônia o decreto que institui o plano. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o trabalho conjunto de 18 ministérios nas ações que visam “defender as vidas de famílias negras neste país”
Segundo o governo, o plano reúne ações e recursos em áreas como:
- segurança
- educação
- saúde
- assistência social
- esporte
- meio ambiente
O objetivo do pacote é reduzir a violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam os jovens negros no país. Entre as medidas previstas, está instituir um programa federal de câmeras corporais para policiais.
O programa tem como meta criar, via Ministério da Justiça, o “Projeto Nacional de Câmeras Corporais” para fazer diagnóstico sobre contexto atual do uso dos equipamentos, definição de normas de uso das câmeras e treinamento para os agentes de segurança.
Eixos e metas
O plano foi estruturado em 11 eixos, que possuem metas. O governo informou que são 43 metas e 217 ações.
O pacote será aplicado em 12 anos, com previsão de avaliação e renovação a cada quatro anos. Governadores poderão aderir ao plano.
Veja abaixo os eixos previstos e as principais ações descritas no programa:
Eixo 1: acesso à justiça e segurança pública
Entre as metas e ações previstas, estão:
- Formação de profissionais de segurança pública, com oferta de cursos para atuação em grupos vulneráveis
- Criação de diretrizes técnicas para abordagem policial de crianças e adolescentes
- Ampliação de mecanismos de letramento racial para a segurança pública
- Criação de base de dados de ocorrências policiais com recorte raça/cor
- Criação de um plano de segurança específico para jovens (Pronasci)
- Fortalecimento de campanha de desarmamento
- Criação de um projeto nacional de câmeras corporais por policiais
Fonte: G1
