Na manhã de hoje, a Regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Vale São Francisco, em Petrolina e Lagoa Grande, no estado de Pernambuco, juntamente com as famílias acampadas na região, realizaram uma nova ocupação da BR428/PE, em frente ao Acampamento Embrapa. A ação, que bloqueou o trânsito na rodovia por algumas horas, visa pressionar o governo federal a cumprir os acordos firmados com as famílias em relação à Reforma Agrária e garantir seus direitos constitucionais.
Segundo o MST, desde abril de 2023, a Regional do MST vem acompanhando com apreensão a situação de vulnerabilidade social das famílias acampadas na região. Apesar das mesas de diálogo e das negociações com o INCRA, MDA e Ouvidoria Agrária, pouco avanço foi feito na concretização dos acordos firmados para a desocupação da Fazenda Embrapa pelas famílias no ano passado.
Eles falaram que diante do impasse e da falta de soluções por parte do governo, as famílias acampadas decidiram reocupar a Fazenda Embrapa e, na última segunda-feira, também ocuparam terras improdutivas da CODEVASF, geridas pela Embrapa. A ocupação da BR428/PE é mais uma medida estratégica do MST para chamar a atenção da sociedade e dos poderes públicos para a situação precária das famílias acampadas e para a necessidade de medidas urgentes para garantir seus direitos.
Mais de 2 mil famílias estão atualmente acampadas na região, resistindo e lutando por uma vida digna no campo. Elas reivindicam a criação definitiva da Superintendência do INCRA em Petrolina, a desapropriação de terras improdutivas, a criação de assentamentos, o acesso a políticas públicas de assistência social e incentivos para o desenvolvimento socioeconômico dos seus territórios.
As principais reivindicações do MST e das famílias acampadas são:
- Criação definitiva da Superintendência do INCRA em Petrolina: Essa medida é fundamental para agilizar a efetivação das políticas públicas de Reforma Agrária na região.
- Desapropriação de terras improdutivas: As famílias reivindicam a desapropriação de terras improdutivas na região para que possam ser assentadas e ter a oportunidade de trabalhar e produzir alimentos.
- Ações da Assistência Social: As famílias precisam de acesso a direitos básicos como saúde, educação e alimentação.
- Criação de Assentamentos: A criação de assentamentos é essencial para garantir a organização social e a infraestrutura necessária para o desenvolvimento das famílias.
- Acesso a políticas públicas de incentivo: As famílias assentadas precisam de acesso a políticas públicas de incentivo para o desenvolvimento socioeconômico dos seus territórios, como crédito, assistência técnica e infraestrutura.
- Desapropriação de terras da Embrapa e CODEVASF: As famílias reivindicam a desapropriação de 500 hectares da Embrapa que estão improdutivos há mais de 15 anos, além de 2.500 hectares da CODEVASF que também estão sob a gerência da Embrapa e estão improdutivos.
- Desapropriação de terras do Pontal Norte: As famílias querem ser incluídas no processo de distribuição de terras do Pontal Norte, uma região com 3.900 hectares.
- Vistorias em áreas improdutivas: As famílias solicitam vistorias em cinco áreas improdutivas em Lagoa Grande e Petrolina.
