Quase um ano após o lançamento da política pública Juntos pela Educação, em que uma das principais metas é a construção de 240 creches e abertura de 60 mil novas vagas, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, autorizou a abertura do primeiro lote de licitação para a construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), que irá beneficiar 42 municípios. O edital será publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Importante destacar que o bloco é formado por creches e pré-escolas, o que contemplará alunos de 0 a 5 anos, por meio de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. O investimento para a construção destes CEIs ultrapassam os R$ 282 milhões, dividido em nove lotes.
No total, serão mais de 17 mil vagas para esse primeiro bloco, no entanto, o Executivo não especificou dentro desse universo quais vagas serão destinadas apenas para a creche (0 a 3) e as que são referentes a pré-escola (4 e 5 anos). Segundo Raquel Lyra, esse quantitativo dependerá da contingencia de cada município, mas a meta é de que o Juntos pela Educação alcance 60% da cobertura de vagas em creches e 40% na educação infantil.
“Nós nos comprometemos a transformar a educação de Pernambuco. A mudança de verdade acontece quando a gente cuida da criança desde cedo. A gente tem uma das melhores educações do ensino médio do Brasil, mas não é justo que os nossos jovens saiam do ensino médio com 30% de compreensão e proficiência em português e 7% em matemática, então o problema está na base. E aí a grande aliança com os prefeitos e a população dos municípios de Pernambuco, na construção das vagas de creche e educação infantil”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A autorização inclusive, vem a cumprir o anúncio feito no dia 5 de março, quando a governadora lançou a nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que vai realizar reforma em imóveis de Áreas de Interesse Social. Na ocasião, Raquel assegurou que seriam lançados os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches.
Durante a solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (16), com a presença de diversos prefeitos, secretários e parlamentares, a chefe do Executivo estadual pontuou que até o final de 2024 deverão ser lançados mais cinco blocos com as demais licitações para a construção de novas unidades de ensino infantil.
Após a publicação do edital, as empresas vão poder manifestar interesse em se habilitar para participar do processo licitatório. O prazo de entrega dos Centros de Educação Infantil será de 12 meses, onde dois meses serão para que as empresas habilitadas irão fazer os ajustes de projeto e adequação a realidade dos terrenos locais e, nos próximos dez meses seguintes, serão executadas as obras.
“Nós temos um projeto básico que está apresentado em nossa licitação e temos todos os elementos que queremos dentro das creches, elas foram muito bem desenhadas com todas as suas condicionalidades. Desde o tipo de piso, como são os berçários, os locais de brincar. A empresa que for participar vai apresentar os projetos de engenharia e os complementares em uma licitação só. Então a empresa que termina os projetos, ela mesma é quem faz a obra, o que garante mais eficiência”, explicou Raquel Lyra.
NOVAS TURMAS
A construção de novas creches e de Centros de Educação Infantil faz parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, instituído pela Lei 18.326/2023, em outubro do ano passado. A iniciativa consiste em auxiliar financeiramente os municípios contemplados com novos estabelecimentos destinados à ampliação da rede pública de educação infantil.
Confira os municípios beneficiados neste 1º lote de licitação:
Cidades que vão receber mais de um Centro de Educação Infantil
- Camaragibe: dois CEIs
- Garanhuns: dois CEIs
- Jaboatão dos Guararapes – três CEISs
- Serra Talhada: dois CEIs
- Caruaru: quatro CEIs
Cidades que vão receber apenas um Centro de Educação Infantil
- Araçoiaba
- Arcoverde
- Belém de Maria
- Belo Jardim
- Bezerros
- Bom Jardim
- Brejo da Madre de Deus
- Cabo de Santo Agostinho
- Cabrobó
- Catende
- Camutanga
- Custódia
- Granito
- Ibimirim
- Ipojuca
- Itaiba
- Itamaracá
- Jataúba
- Lagoa Grande
- Mirandiba
- Moreno
- Olinda
- Ouricuri
- Paranatama
- Pedra
- Recife
- São Bento do Una
- São Joaquim do Monte
- São José da Coroa Grande
- Taquaritinga
- Timbaúba
- Triunfo
- Tuparetama
- Vertentes
- Vicência
Fonte: JC
