Com o avanço na tramitação do Projeto de nº 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB), que institui o Piso Nacional Profissional dos técnicos, administrativos e operacionais, o Sindsemp não perdeu tempo e em assembleia realizada com a categoria, atualizou as informações acerca do assunto. Na ocasião, o evento contou ainda com a participação do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, e da diretora da Secretaria do Interior Sintepe, Cristina Costa.
A relevância desse encontro, inclusive, ultrapassou os limites geográfico petrolinenses e atraiu representantes de entidades de várias regiões da Bahia e do Rio de Janeiro, como o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (RJ), APLB de Valença (BA),APLB de Macajuba (BA), APLB de Capim Grosso (BA), APLB de Várzea da Roça (BA) e integrantes da categoria vindo do município de Itiúba (BA).
A diretora da Secretaria do Interior Sintepe, Cristina Costa, além de elogiar a iniciativa de formação e embasamento dos servidores técnicos, administrativos e operacionais, através da participação do presidente do CNTE, também reforçou os principais pontos que precisam ser observados na tramitação do PL 2531. “Esse projeto é muito importante, ele confere a essa categoria vencimentos em 75% do valor do Piso do Magistério. Nós sabemos que conquistamos, como educadores, o nosso piso salarial, mas ele vem apenas para o Ensino Médio, não tem rebatimento na carreira, iguala o salário para todo mundo, mas a formação é importante. Quem está na ponta, recebendo o serviço do servidor público precisam ser qualificados, inteirados de seu conhecimento, se capacitar e qualificar para um melhor atendimento para a população de Petrolina. O PL é importante, mas não podemos apenas nos acomodar com os 75% do valor do piso do magistério”, alertou.
Durante sua explanação, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, relembrou o histórico de lutas e conquistas alcançadas pelos trabalhadores da educação, reforçou a importância da qualificação dos técnicos, administrativos e operacionais, assim como o fortalecimento da categoria através novas contratações via concurso público, evitando assim a terceirização dos serviços por ela prestados. Heleno ainda destacou a importância da união em todos que fazem a educação pública no país. “Precisamos ter a clareza desse trabalho conjunto porque esta unidade é fundamental para que possamos vencer. Estou sempre dizendo que foi a nossa unidade que nos fez conquistar o Fundeb permanente em 2020. Foi a nossa unidade que evitou que a PEC 32 fosse aprovada no governo passado, essa unidade é fundamental para que possamos avançar com estratégias combinadas entre nós e realizadas com sucesso”, reforçou.
A diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindsemp, Rosi Soares, destacou pontos importantes para a consolidação da categoria, que inicialmente denominada como serviços gerais, e seria extinta do funcionalismo público municipal. Entretanto, com a atuação do Sindsemp, houve a Lei que promoveu a mudança de nomenclatura desses servidores para apoio administrativo. “Isso é luta, é resultado de conquistas”, celebrou Rosi.
O presidente do Sindsemp, Walber Lins, listou as alterações carreadas pela mudança de nomenclatura, que além de elevar a autoestima desses servidores, mostra o espírito de vanguarda do sindicato, que habilita os técnicos, administrativos e operacionais do quadro de servidores municipais de Petrolina o recebimento do piso nacional, tão logo haja a sua aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial.
Tramitação do PL 2532/21
Vale ressaltar que no último dia 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021. O texto aprovado agora será enviado para análise no plenário da Câmara para ser colocado em votação pelos deputados.
A votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, inclusive o presidente do Sindsemp, Walber Lins; a diretora de Saúde e segurança do trabalho do sindicato, Rosi Soares; a diretora de assuntos extraordinários, Katiane Santos, e a diretora de política sindical, Ruth Viviane, que foram a Brasília junto com sindicalistas de várias partes do país para pressionar os integrantes da Comissão de Educação a aprovar o projeto.
A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e forçou o presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) a colocar o PL 2531 em pauta e o projeto foi aprovado por unanimidade naquele grupo de trabalho.
