O recesso forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem início a partir do próximo sábado (22/6) e segue até o dia 30 de junho. Durante o período, unidades judiciárias de 1° e 2° Graus do Poder Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto voltado às demandas de urgências de caráter cível e criminal, como audiências de custódia, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, dentre outros. O TJPE volta às atividades normais no dia 1° de julho.
Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes links:
Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior – Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o recesso forense, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau.
21 de junho – Válido é ressaltar que na próxima sexta-feira (21/6), o expediente forense nas unidades judiciárias e administrativas do Estado de Pernambuco será das 8h às 14h, ressalvadas as unidades subordinadas à Coordenadoria dos Juizados Especiais, cujo expediente será das 7h às 13h. Haverá a manutenção do Plantão Judiciário Estadual Cível e Criminal do 1° Grau de jurisdição dos dias úteis; e do teletrabalho dos servidores submetidos ao referido regime, que deverão manter suas atividades regulamentares.
No âmbito do 2° Grau de jurisdição, as questões urgentes, fora do horário do plantão judiciário, serão decididas pela Presidência do Tribunal. Os expedientes físicos, que tenham prazo no âmbito das unidades do 2º grau de jurisdição, ficam com o prazo prorrogado para o próximo dia útil, permanecendo inalterados os prazos processuais dos expedientes e processos eletrônicos. O aviso da Presidência do TJPE foi publicado na Edição 116/2024, do Diário da Justiça Eletrônico (Dje).
Recesso judiciário – O esquema de plantão do Judiciário estadual durante o recesso forense foi publicado na Edição de nº 207/2023, do DJe, através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clique AQUI.
Saiba mais sobre como funciona o plantão judiciário do TJPE.
