Um levantamento divulgado, nesta quarta-feira (21), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o percentual de candidaturas negras na Bahia chega a 81,43%, o equivalente a 28.255 candidatos e candidatas. Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de prefeito e prefeita, vice-prefeito e vice-prefeita e vereador e vereadora.
Porcentagem foi divulgada em portal de estatísticas do TSE e servirá para fins de cálculo da destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Segundo a verificação do Bahia Notícias, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177) para os cargos de prefeito na Bahia.
De acordo com a Resolução TSE 23.607/2019, os partidos devem distribuir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha para candidaturas femininas e de pessoas negras nos seguintes percentuais: para as candidaturas femininas o percentual corresponderá à proporção dessas candidaturas em relação à soma das candidaturas masculinas e femininas do partido, não podendo ser inferior a 30%.
Já para as candidaturas de pessoas negras o percentual corresponderá à proporção de mulheres negras e não negras do gênero feminino do partido; e homens negros e não negros do gênero masculino do partido.
A Lei 9.504/97 determina, em seu artigo 10, paráfrafo § 3o, que cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A medida tornou-se obrigatória a partir da sanção da minirreforma eleitoral, em 2009.
Fonte: Bahia Notícias
