Câmara e Senado desaceleram ainda mais os trabalhos a partir desta semana. Focados nas eleições municipais, parlamentares devem esvaziar o Congresso Nacional e retomar votações de propostas somente em outubro.
Os calendários do Legislativo têm sofrido alterações desde a largada das campanhas em agosto. O objetivo é equacionar o envolvimento dos congressistas nos pleitos e as análises de projetos.
Nas últimas semanas, as duas Casas cumpriram um calendário previamente acordado de funcionamento — presencial e semipresencial — para discutir textos ora consensuais, ora divergentes.
O cenário alterado pelas eleições afetou a conclusão da análise, na Câmara, de uma das propostas que regulamenta a reforma tributária, por exemplo.
No Senado, atrasou o início das discussões de outro projeto de regulamentação, já aprovado pela Câmara. Essas iniciativas são prioritárias para o governo Lula.
O encontro de congressistas com os eleitores nos municípios também influenciou e provocou adiamento da votação de outros dois projetos: o que libera os jogos de azar no Brasil e o que autoriza a venda de cigarros eletrônicos.
- 65 deputados e senadores titulares participam de forma direta das eleições municipais como candidatos a prefeito ou vice-prefeito – quase 11% do total de congressistas. De forma indireta, centenas de outros parlamentares atuam como cabos eleitorais.
Mas as eleições não são o único fator de atraso na análise de projetos.
Parlamentares citam as articulações para a disputa que vai eleger os novos presidentes das duas Casas e as discussões sobre o futuro das emendas como outros motivos do “banho-maria” em que colocaram diversos projetos.
O tema das emendas parlamentares mobiliza congressistas — a solução esperada para os termos do acordo fechado com o Executivo no Supremo Tribunal Federal (STF) não foi apresentada.
- E as leis orçamentárias de 2025, que tratam de valores e distribuição das emendas, ainda não foram analisadas pela Comissão Mista de Orçamento.
Além disso, passadas as eleições, a formação de alianças para a disputa aos comandos da Câmara e do Senado em 2025 vai se intensificar.
Do lado dos deputados, há uma avaliação de que siglas que tiverem bons resultados nas urnas podem ganhar mais poder de barganha e posicionar melhor os seus candidatos na busca por apoios.
Fonte: G1
