No Nossa Voz desta terça-feira (20), o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, explicou detalhes de mais um passo dado no processo para a retomada dos serviços de água e esgoto de Petrolina e para a escolha da nova concessionária, que deve gerir os serviços no lugar da Compesa. A minuta do edital de seleção foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que deve avaliar o material e fazer as considerações.
Segundo Rubem Franca, o documento contém as regras que as empresas interessadas devem atender para concorrer ao processo licitatório. A previsão é que dentro de 90 dias o TCE-PE dê o parecer final sobre o documento. Sendo aprovado o material, pode ser feita a publicação no Diário Oficial e dado prosseguimento ao processo de licitação.
O diretor presidente da Armup destacou que empresas nacionais ou estrangeiras podem participar da licitação e que, mesmo os serviços sendo geridos por empresas privadas, não há dificuldades para obtenção de empréstimos em bancos públicos, por exemplo.
Questionado sobre uma possível indenização que deve ser paga pela prefeitura do município à Compesa, Rubem Franca confirmou que haverá um acerto de contas. “Tem, mas Compesa também deve à prefeitura valores. Vai haver um encontro de contas. A maioria dos ativos, que são as redes, os prédios públicos, já estão depreciados. vai ser feita uma auditoria independente. Agora, João Raphael fica dizendo nas rádios que a Compesa investiu cerca de R$ 200 milhões. Agora aparece esse número aí de R$ 800 milhões. (…) Esse número é surreal e é irreal”, garantiu Rubem Franca sobre o valor citado pela deputada estadual Dulciclede Amorim (PT).
O representante da Armup também afirmou que “entrando uma nova empresa, em cinco anos, todas as ruas de Petrolina estarão saneadas”.
