O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou recentemente os canais de atendimento para a solicitação de benefícios, como o auxílio-doença. A novidade é que, agora, os pedidos também podem ser feitos nas agências dos Correios, além dos canais já conhecidos, como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135. Orlando Matos, representante do Programa de Educação Previdenciária, explicou detalhadamente como funciona essa parceria e as vantagens oferecidas à população.
“Agora é possível solicitar os benefícios por incapacidade temporária diretamente nas agências dos Correios. Isso faz parte de um esforço do INSS em ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos, facilitando o processo para aqueles que, muitas vezes, têm dificuldade de locomoção ou acesso à internet. A iniciativa de parceria entre o INSS e os Correios é um passo importante, pois acrescenta mais um canal de atendimento, especialmente em regiões onde não há uma agência física do INSS. Vale ressaltar que essa modalidade está disponível em mais de 2.600 agências dos Correios em todo o Brasil e a expectativa é de que esse número aumente com o tempo, abrangendo ainda mais municípios”, disse Orlando Matos.
Ele ainda ressaltou a importância de entender o benefício de incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, e os critérios para sua concessão, especialmente após a Reforma da Previdência. “Antes da Reforma da Previdência, o benefício era comumente chamado de auxílio-doença. Agora, ele passou a se chamar benefício por incapacidade temporária. A grande mudança é que, anteriormente, era preciso agendar uma perícia presencial, onde o segurado tinha que comparecer a uma agência e passar por uma avaliação feita por um perito do INSS. Com a nova modalidade chamada Atestmed, o segurado pode solicitar o benefício enviando, além do documento de identificação, um atestado ou laudo médico que comprove o problema de saúde e o tempo de afastamento necessário”, explicou.
Essa mudança, de acordo com Matos, tem facilitado o processo e agilizado o atendimento. “Essa nova modalidade é uma grande inovação. O segurado não precisa mais comparecer a uma agência do INSS para fazer a perícia presencial. Apenas com a documentação médica e a identificação, o pedido pode ser analisado à distância. Isso acelera o processo, pois muitas vezes a fila para uma perícia pode ser longa, enquanto na análise de documentos, em algumas agências, o tempo de resposta pode ser de cerca de 30 minutos. Contudo, esse atendimento à distância ainda não está disponível em todas as agências, mas, sem dúvida, facilita bastante a vida dos segurados.”
Sobre a parceria com os Correios, Matos afirmou que a ideia é dar mais uma opção aos cidadãos. “É possível fazer a solicitação pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135, diretamente nas agências do INSS, e agora, com esse acordo, nas agências dos Correios. As agências dos Correios não farão a análise dos pedidos, mas receberão a documentação e encaminharão para o INSS. Por enquanto, esse serviço está disponível para os benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, e já está em operação em 2.600 agências. A expectativa é de que esse número cresça. Isso faz parte da cooperação técnica que o INSS já mantém com diversas instituições, como associações de trabalhadores rurais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que auxiliam grupos específicos de segurados. A grande diferença é que nos Correios, qualquer cidadão pode dar entrada no pedido, independentemente de filiação a uma associação ou contratação de um advogado.”
Ele destacou ainda a importância dessa parceria, sobretudo para cidades que não possuem uma agência do INSS. “Em cidades onde só existe uma agência dos Correios, essa iniciativa é fundamental, pois o cidadão não precisará viajar para outra cidade apenas para dar entrada em seu benefício. Agora, ele pode fazer isso na própria agência dos Correios de sua cidade, o que simplifica muito o processo”, afirmou Orlando.
Orlando Matos também trouxe informações sobre as agências que já oferecem esse serviço na região de Petrolina. “Na nossa região, são 13 agências dos Correios que já estão aptas a receber esses pedidos. Entre elas, temos as agências em Petrolina, Salgueiro, Cabrobó, Flores, Serra Talhada, Tacaratu, Parnamirim, entre outras. Qualquer pessoa que precise solicitar o benefício por incapacidade temporária pode procurar uma dessas agências e apresentar a documentação necessária.”
Matos ainda explicou quais são os documentos que o segurado precisa apresentar. “Basicamente, o cidadão deve levar um documento de identificação e o atestado ou laudo médico que comprove o problema de saúde. Esse laudo precisa conter algumas informações essenciais, como o código internacional da doença (CID), o diagnóstico por extenso, a identificação e assinatura do médico, que pode ser feita eletronicamente ou manualmente, desde que legível. Também é importante que o documento médico tenha a data de emissão, que deve ser recente, de no máximo 90 dias pela modalidade de atestmed. Outro ponto importante é que o período de afastamento indicado no laudo não pode ultrapassar 180 dias. Se o afastamento for superior a esse prazo, será necessário agendar a perícia presencial.”
Por fim, Matos lembrou da importância de buscar informações sempre em canais oficiais. “É muito importante que as pessoas busquem se informar nos canais oficiais do INSS. Hoje, com a internet, existe muita desinformação circulando, o que pode prejudicar o cidadão. O site do INSS (inss.gov.br), o aplicativo Meu INSS e o telefone 135 são os canais mais seguros para tirar dúvidas e obter informações. Também é possível encontrar cursos e materiais educativos sobre os direitos e deveres dos segurados no portal da Educação Previdenciária. Esses recursos são fundamentais para que o cidadão tenha acesso a informações corretas e confiáveis.”
